Operação Teia leva ex-autarcas de Barcelos e Santo Tirso a julgamento em setembro

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José Antonio Gastelum

1 hora atrás

Operação Teia leva ex-autarcas de Barcelos e Santo Tirso a julgamento em setembro — Julgamento Operação Teia inicia

Quatro anos após a dedução da acusação, o julgamento da Operação Teia arranca a 15 de setembro no Tribunal São João Novo, no Porto, envolvendo dois ex-presidentes de câmara e mais sete arguidos. O processo centra-se em suspeitas de corrupção, prevaricação e favorecimento na contratação pública em Barcelos, Santo Tirso e no IPO do Porto.

Destaques

O julgamento da Operação Teia, envolvendo ex-autarcas de Barcelos e Santo Tirso, inicia-se em 15 de setembro, abrangendo nove arguidos e quatro empresas.
O Ministério Público acusa os arguidos de favorecer empresas do universo de Manuela Sousa em contratos públicos entre 2011 e 2019, com margens de lucro de 30% e violação dos limites legais trienais.
O Estado reclama 591.121,34 euros por alegada apropriação indevida, sendo as imputações criminais prevaricação, corrupção, participação económica em negócio, peculato e corrupção ativa agravada.

Calendário do julgamento e âmbito da acusação

A Lusa adiantou, citando fonte judicial, que a primeira audiência está marcada para as 09:30 de 15 de setembro e servirá para ouvir os arguidos, caso estes queiram prestar declarações.

Além dos ex-presidentes das câmaras de Barcelos e de Santo Tirso, Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto, o processo inclui mais sete arguidos. Entre eles estão o ex-vice-presidente da Câmara de Barcelos Domingos Pereira, o ex-presidente do IPO do Porto Laranja Pontes, a empresária Manuela Sousa e quatro empresas de comunicação e marketing.

De acordo com a acusação do Ministério Público, Joaquim Couto e Manuela Sousa pressionaram autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratarem, sobretudo por ajuste direto, empresas do seu universo familiar em troca de favores políticos. A investigação incide sobre as autarquias de Santo Tirso e Barcelos e sobre o IPO do Porto, com foco nas vantagens alegadamente obtidas pelas empresas de Manuela Sousa.

Impacto judicial e alegadas vantagens indevidas

A acusação sustenta que a Câmara de Barcelos celebrou, entre 2011 e 2019, contratos por ajuste direto e ajuste simplificado com empresas de Manuela Sousa, em violação das regras da contratação pública. O Ministério Público aponta, entre outros aspetos, o incumprimento do limite trienal e o recurso a sociedades distintas para contornar limites legais, alegando ainda que os serviços eram depois subcontratados com uma margem de lucro de 30%.

No caso de Santo Tirso, o Ministério Público considera que Joaquim Couto imputou à autarquia custos de três viagens realizadas por si, por Manuela Sousa e pelo filho. A acusação refere também o uso de viatura municipal numa dessas deslocações, com combustível e portagens suportados pela câmara.

Relativamente ao IPO do Porto, Laranja Pontes é apontado por alegadas ilegalidades em contratos de ajuste direto e simplificado com empresas de Manuela Sousa, incluindo interferência junto de júris ou juristas para assegurar adjudicações. Segundo o Ministério Público, os arguidos apropriaram-se indevidamente de 591.121,34 euros, montante que o Estado reclama agora, enquanto as imputações criminais abrangem prevaricação, corrupção, participação económica em negócio, peculato e corrupção ativa agravada.

A revisão do Código do Trabalho (“Trabalho XXI”) esteve no centro do debate parlamentar, com votação marcada para 19 de junho, e incluía mudanças em regras de contratação, horários, indemnizações e direitos parentais. Na nossa publicação, destacámos a incerteza em torno do texto final num parlamento sem maioria definida, bem como as reações sindicais e os possíveis efeitos para trabalhadores e empresas.

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