Espanha recebe mais de 900 mil pedidos de regularização e acentua divergência migratória na Península Ibérica

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Dan Blystone

2 horas atrás

Espanha recebe mais de 900 mil pedidos de regularização e acentua divergência migratória na Península Ibérica — Divergência migratória Ibérica

A vaga de pedidos no programa extraordinário de regularização em Espanha expõe um contraste crescente com Portugal, num momento em que os dois países seguem caminhos opostos na gestão da imigração. O volume de candidaturas, acima da previsão inicial do governo espanhol, reforça o peso económico do tema e aumenta a pressão sobre Lisboa, onde atrasos administrativos continuam a afetar milhares de migrantes.

Destaques

Mais de 900 mil migrantes solicitaram regularização no programa espanhol até 30 de junho, quase o dobro da previsão inicial de 500 mil.
Banco de Espanha atribui 80% do crescimento do PIB entre 2019 e 2024 à imigração, e o governo defende a regularização como resposta à escassez de mão de obra.
Medida acentua pressão migratória sobre Portugal e é criticada por Bruxelas e partidos europeus devido ao potencial efeito de arrastamento no espaço Schengen.

Programa espanhol amplia base laboral formal

Como noticiou o The Portugal Post, mais de 900 mil migrantes apresentam pedidos até ao prazo de 30 de junho no programa de regularização lançado por Madrid, quase o dobro da estimativa inicial de 500 mil. A medida, enquadrada no Real Decreto 316/2026, aplica-se a pessoas que entram em Espanha antes de 1 de janeiro de 2026, comprovam pelo menos cinco meses de residência contínua e não têm registo criminal.

O governo de Pedro Sánchez defende a iniciativa como resposta económica ao envelhecimento demográfico e à escassez de mão de obra. Segundo o texto, o Banco de Espanha atribui 80% do crescimento do PIB entre 2019 e 2024 à imigração, reforçando o argumento de que a integração de trabalhadores já ativos na construção, hotelaria e agricultura amplia a arrecadação fiscal e as contribuições para a segurança social.

A advogada de imigração Thaís Camargo, citada pela agência Lusa, afirma que a totalidade dos processos tratados pela sua equipa em Madrid envolve latino-americanos, com 90% de brasileiros. Na sua avaliação, a regularização transfere esta população da informalidade para o mercado formal, reduzindo a vulnerabilidade à exploração laboral e aumentando a receita pública.

Pressão sobre Portugal e reação europeia

O impacto da medida espanhola chega diretamente a Portugal, onde entraves administrativos e atrasos herdados no sistema migratório mantêm milhares de pessoas em situação indefinida. O texto refere que parte dos brasileiros procura Espanha a partir de Portugal para tentar regularizar a permanência ou mudar-se em busca de trabalho, embora uma autorização de residência portuguesa não conceda automaticamente direito a trabalhar noutro país da União Europeia.

Para residentes em Portugal que ponderam mudar-se, o regime excecional espanhol não se aplica a novas entradas feitas após 1 de janeiro de 2026. Quem se desloca legalmente para Espanha tem de seguir os canais normais de visto, autorização de trabalho e residência, enquanto cidadãos portugueses continuam abrangidos pelas regras de livre circulação da União Europeia.

Em Bruxelas, a resposta mantém-se crítica. O comissário europeu para os Assuntos Internos, Magnus Brunner, classifica a decisão espanhola como um “mau sinal” para os Estados-membros que endurecem o controlo da imigração irregular, enquanto dirigentes do Partido Popular espanhol e do Partido Popular Europeu alertam para efeitos de arrastamento no espaço Schengen.

Apesar da oposição política, Madrid sustenta que a maioria dos candidatos chega por via aérea com vistos de turismo e acaba integrada na economia informal, sobretudo entre cidadãos do Brasil, Colômbia, Venezuela e Peru. Se o processamento se prolonga até 2027, a expectativa imediata é de menor abuso laboral e maior formalização salarial em setores dependentes de mão de obra migrante, ao mesmo tempo que Portugal arrisca perder trabalhadores e receita fiscal para o mercado vizinho.

No nosso artigo anterior sobre a revisão do INE que elevou a população residente de Portugal para 11,4 milhões, explicámos que a nova metodologia baseada em dados administrativos (incluindo registos ligados a pedidos e renovações de residência) muda a leitura da demografia e da imigração no país. Também destacámos que esta atualização tende a rever em alta números agregados como emprego e crescimento desde 2021, ao mesmo tempo que pode pressionar indicadores per capita, como o PIB per capita.

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