Porto avança com transportes públicos gratuitos para residentes

Porto avança com transportes públicos gratuitos para residentes
Transporte gratuito no Porto

A gratuitidade dos transportes públicos para residentes no Porto entra em vigor a partir desta sexta-feira para titulares do cartão municipal Porto. A medida alarga o acesso à rede em toda a área metropolitana e insere-se num programa com verbas previstas até 2028.

Destaques

  • Porto vai oferecer transportes públicos gratuitos aos residentes com Cartão Porto, implementando a medida eleitoral da coligação PSD/CDS-PP/IL.
  • O orçamento máximo destinado ao programa atinge 10,25 milhões de euros em 2026, 18,7 milhões em 2027 e 1,8 milhões em 2028, com custo anual máximo de 20,5 milhões de euros.
  • A Câmara estima que 59.381 residentes, equivalentes a 23,5% da população esperada para 2025, beneficiarão do transporte gratuito na área metropolitana.

Implementação do passe gratuito

Como noticiou o Jornal de Negócios, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, anunciou que os transportes públicos passam a ser gratuitos na cidade para quem detém o cartão Porto. A medida era uma das principais propostas do programa eleitoral da coligação PSD/CDS-PP/IL.

Segundo o autarca, os utilizadores que já beneficiam do passe gratuito até aos 23 anos não precisam de realizar qualquer procedimento. Já os titulares do cartão municipal têm de se dirigir a uma loja Andante ou Payshop para atualizar o título, num processo que, de acordo com Pedro Duarte, demora apenas segundos.

Os residentes que ainda não possuem o cartão municipal Porto podem pedi-lo online ou presencialmente no Gabinete do Munícipe. O carregamento da gratuitidade dos transportes será feito com periodicidade anual.

Impacto orçamental e alcance metropolitano

Em abril, o executivo da Câmara do Porto aprovou a proposta de transportes públicos gratuitos, permitindo aos portuenses viajar por toda a área metropolitana. O modelo substitui o regime em vigor por um título tarifário integrado associado ao Cartão Porto, com âmbito territorial equivalente ao Passe Metropolitano Andante e acesso aos serviços de transporte público nele incluídos.

A dotação orçamental prevista para o programa é de até 10,25 milhões de euros em 2026, 18,7 milhões de euros em 2027 e 1,8 milhões de euros em 2028. O estudo de fundamentação do contrato aponta para um custo anual máximo aproximado de 20,5 milhões de euros, o que corresponde a um encargo médio mensal de cerca de 1,71 milhões de euros.

A Câmara do Porto estima 59.381 utilizadores de transporte público no âmbito da medida. Esse valor resulta da aplicação da quota modal de 23,5% da população residente estimada para 2025, de 252.687 habitantes, com base no diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável.

O fundo de fundos de 1,5 mil milhões de euros do Banco Português de Fomento, que a nossa publicação já analisou, foi apresentado como um instrumento para dar continuidade ao Fundo de Capitalização e Resiliência e reforçar a capitalização de startups e PME em Portugal. Na altura, destacámos que a iniciativa pretende mobilizar mais investimento privado, reduzir a dependência de dívida bancária e canalizar recursos para áreas como transição verde, digitalização e inteligência artificial.

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