PS pressiona Governo por corte do IVA em combustíveis e alimentos

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José Antonio Gastelum

13.09.2026

PS pressiona Governo por corte do IVA em combustíveis e alimentos — PS quer corte no IVA

Em pleno debate sobre o custo de vida em Portugal, o PS defende medidas imediatas sobre o IVA dos combustíveis e dos bens alimentares essenciais para responder à subida dos preços. O partido sustenta que iniciativas legislativas da oposição aprovadas nesta fase só produzem efeitos em janeiro, ou em 2027, devido às limitações orçamentais em vigor.

Destaques

PS exige corte imediato do IVA dos combustíveis de 23% para 13% e IVA zero nos bens alimentares essenciais devido à pressão sobre rendimentos familiares.
PS critica propostas do Chega por só produzirem efeitos em janeiro de 2026 e acusa essas iniciativas de não impactarem a vida dos portugueses este ano.
Eurico Brilhante Dias diz que medidas como o suplemento para pensionistas e redução do IRS deixam de fora trabalhadores com salários baixos sem imposto a pagar.

Confronto político sobre o calendário fiscal

Como noticiou o Jornal de Negócios, o líder parlamentar do PS acusa o Chega de dar margem ao Governo ao apresentar projetos de lei para reduzir o IVA dos combustíveis e aplicar IVA zero ao cabaz alimentar essencial com efeitos apenas em janeiro. Em conferência de imprensa na sede nacional do PS, em Lisboa, Eurico Brilhante Dias afirma que os portugueses precisam de ajuda imediata e que não conseguem esperar até ao próximo ano.

O dirigente socialista argumenta que, no atual ano orçamental, os projetos de resolução apresentados pelo PS são o instrumento eficaz ao alcance da oposição para recomendar ação ao executivo. Na sua leitura, depois da aprovação e entrada em vigor do Orçamento, os partidos da oposição no parlamento não podem reduzir receita nem aumentar despesa, pelo que as iniciativas legislativas agora apresentadas não têm impacto na vida das pessoas em 2026.

Eurico Brilhante Dias diz ainda que o Chega inviabilizou projetos de resolução do PS sobre esta matéria, enquanto o PS inviabilizou projetos de lei do Chega. Sobre a votação agendada para 24 de setembro, o líder parlamentar socialista não fecha já o sentido de voto do partido, mas classifica os diplomas do Chega como "pura propaganda ineficaz" por apenas produzirem efeitos posteriores e por terem votação final global depois de conhecida a proposta de Orçamento do Estado.

Pressão sobre rendimento das famílias

O debate centra-se na redução temporária do IVA dos combustíveis de 23% para 13% e na aplicação de IVA zero aos bens alimentares essenciais, num contexto de aumento de preços. Para o PS, a urgência social exige uma resposta imediata do Governo, já que muitas famílias enfrentam uma situação de emergência no orçamento doméstico.

Brilhante Dias critica também o suplemento extraordinário para pensionistas e a redução do IRS anunciados pelo primeiro-ministro, considerando que essas medidas deixam de fora muitos trabalhadores com salários baixos que não pagam imposto e, por isso, não beneficiam de qualquer alívio. O responsável admite ainda que o PS pode vir a aprovar alterações ao IVA no debate do Orçamento do Estado para 2027, caso o Governo PSD/CDS-PP não avance entretanto com medidas nesta área.

Na nossa cobertura anterior sobre a disputa em torno da descida do IVA nos combustíveis, detalhámos as acusações do PS de que o Chega bloqueou propostas socialistas para reduzir a taxa de 23% para 13% em votações passadas. Explicámos ainda que o PS enquadrou estas medidas — incluindo alívios em energia e bens alimentares essenciais — como resposta à pressão do custo de vida e à escalada de preços, num debate que continua a marcar a agenda parlamentar.

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