CVM realiza sessão de julgamento sobre casos do IRB Brasil e do Fundo Índico

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José Antonio Gastelum

06.10.2026

CVM realiza sessão de julgamento sobre casos do IRB Brasil e do Fundo Índico — CVM julga casos de fraude

A Comissão de Valores Mobiliários realiza nesta terça-feira, a partir das 15h, uma sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores ligados a potenciais falhas contábeis e operações fraudulentas no mercado financeiro. A pauta inclui um caso sobre as demonstrações financeiras de 2019 do IRB Brasil Resseguros e outro sobre operações envolvendo o Fundo Índico e a UEG Araucária.

Destaques

CVM realiza sessão de julgamento presencial e por videoconferência envolvendo processos relacionados ao IRB Brasil e ao Fundo Índico nesta semana.
No caso do IRB Brasil (exercício social de 2019), investigação apura possível manipulação contabilística e descumprimento do dever de diligência por ex-diretores e conselheiros.
Processo sobre o Fundo Índico aborda suspeita de operações fraudulentas e irregularidades com potencial de afetar a integridade das informações financeiras do mercado de capitais brasileiro.

Processos em análise e formato da sessão

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários, a sessão ocorre presencialmente no auditório da sede da autarquia, no Centro do Rio de Janeiro, e também pode ser acompanhada por videoconferência. Se nenhum dos acusados ou os respetivos procuradores manifestar intenção de participar, o julgamento passa a ser realizado de forma restrita, por meio de votação em sistema eletrónico.

Um dos processos na pauta, o PAS 19957.003588/2023-87, envolve Alexsandro Broedel Lopes, Fernando Passos, Ivan de Souza Monteiro, José Carlos Cardoso, Lúcia Maria da Silva Valle, Marcos Bastos Rocha, Maria Elena Bidino, Pedro Duarte Guimarães, Roberto Dagnoni, Vinícius José de Almeida Albernaz e Werner Romera Süffert. O procedimento foi instaurado para apurar alegadas irregularidades nos registos contabilísticos e nas demonstrações financeiras do IRB, Brasil Resseguros S.A., relativas ao exercício social de 2019, incluindo possível manipulação contabilística deliberada e eventual incumprimento do dever de diligência.

O segundo caso, PAS 19957.003286/2024-90, abrange Alberto Coppola Bove, Andre Bernardino Da Cruz Filho, Bem - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Cadence Gestora de Recursos Ltda., João Adamo Júnior, Erlon Caramuru Tomasi, Marcos Navajas e More Invest Gestora de Recursos Ltda. A investigação procura apurar a realização de operações fraudulentas relacionadas com a gestão do Índico Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado, conhecido como Fundo Índico, bem como possíveis irregularidades atribuídas à administradora do fundo e ao seu diretor responsável, nos termos da Instrução CVM 555.

Impacto regulatório para o mercado brasileiro

Os julgamentos inserem-se na atuação sancionadora da CVM sobre condutas que podem afetar a transparência das informações financeiras e a integridade das operações no mercado de capitais brasileiro. No caso do IRB, o foco recai sobre a fiabilidade dos registos contabilísticos e das demonstrações financeiras, um tema sensível para investidores e para a supervisão de companhias abertas.

No processo ligado ao Fundo Índico e à UEG Araucária, a análise da autarquia concentra-se em potenciais operações fraudulentas e na responsabilidade de gestoras, administradores e terceiros que possam ter obtido vantagem financeira. A sessão é aberta ao público, o que reforça a dimensão institucional e de acompanhamento pelo mercado das decisões da CVM.

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