Comissão Europeia avança consulta sobre normas mínimas para centros de dados na UE

Comissão Europeia avança consulta sobre normas mínimas para centros de dados na UE
Novas regras para data centers

A União Europeia está a avaliar a introdução de normas mínimas de desempenho para centros de dados, num processo conduzido pela Direção-Geral da Energia. A consulta pública decorre até 14 de dezembro e antecede uma proposta de regulamento prevista para o segundo trimestre de 2027.

Destaques

  • A Comissão Europeia lançou uma consulta para avaliar normas mínimas de desempenho em centros de dados na UE, recolhendo contributos técnicos e opiniões do setor.
  • A iniciativa foca-se em indicadores e limiares de eficiência energética e sustentabilidade, perante crescente pressão regulatória europeia sobre impacto ambiental digital.
  • A consulta permanece aberta até 14 de dezembro, com a proposta legislativa prevista para o segundo trimestre de 2027, podendo impor novas exigências operacionais e de investimento aos operadores.

Consulta europeia define âmbito regulatório

Como divulgado pelo IAPMEI, a Comissão Europeia abriu um convite à apresentação de contributos no âmbito de uma avaliação de impacto sobre a iniciativa "Data centres in the EU - Minimum performance standards". O processo procura recolher dados concretos, informação técnica e reações das partes interessadas sobre a necessidade e a viabilidade de estabelecer requisitos mínimos para os centros de dados no bloco europeu.

A consulta pretende também identificar quais os indicadores que deverão ficar sujeitos a normas mínimas de desempenho e que limiares poderão vir a ser definidos. Em paralelo, o exercício avalia se serão necessárias novas medidas da UE para reforçar a sustentabilidade deste tipo de infraestruturas no espaço comunitário.

Pressão regulatória cresce sobre sustentabilidade digital

O calendário do processo coloca o setor dos centros de dados perante uma nova fase de preparação regulatória, numa altura em que a eficiência energética e o impacto ambiental destas infraestruturas ganham maior peso nas políticas europeias. O contributo das empresas e restantes entidades interessadas poderá influenciar o desenho técnico das futuras obrigações e os critérios de desempenho a adotar.

A consulta permanece aberta até 14 de dezembro, funcionando como etapa prévia à proposta de regulamento que a Comissão Europeia prevê publicar no segundo trimestre de 2027. Para os operadores do setor e para a cadeia tecnológica associada, o processo poderá traduzir-se em novas exigências operacionais e de investimento no mercado europeu.

Na nossa publicação anterior, abordámos o lançamento de um FIDC de R$ 70 milhões pela Möbius Capital e pela Desenvolve SP para financiar provedores regionais de internet e pequenos data centers no estado de São Paulo. O texto explicava como a estrutura combina cotas seniores e subordinadas para antecipar recebíveis e viabilizar compra de equipamentos, expansão e aquisições, num setor em consolidação e com limitações de crédito.

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