Comissão Europeia reforça preparação para crises na UE com novas orientações e dia anual

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Sergey Shendetskyi

03.11.2026

Comissão Europeia reforça preparação para crises na UE com novas orientações e dia anual — Preparação reforçada na UE

Perante a maior frequência e complexidade das crises na Europa, a Comissão Europeia avança com novas medidas para reforçar a preparação de cidadãos, comunidades e sistemas de proteção civil na União Europeia. O pacote inclui orientações para as primeiras 72 horas de uma emergência e a proposta de criar um Dia Europeu da Preparação a partir de 2027.

Destaques

A Comissão Europeia publicou novas orientações não vinculativas para reforçar a autossuficiência dos cidadãos nas primeiras 72 horas de uma crise, incluindo para escolas e pessoas com deficiência.
A Comissão propôs instituir o Dia Europeu da Preparação em 23 de outubro, com a primeira edição em 2027, visando mobilizar cidadãos e reconhecer o trabalho de autoridades e organizações.
Nova recomendação sobre continuidade operacional exige que pontos de contacto nacionais mantenham operações durante crises, com planos e testes regulares baseados em lições recentes.

Medidas práticas para resposta nas primeiras 72 horas

Segundo a Comissão Europeia, a Comissão Europeia apresentou no Fórum Europeu da Proteção Civil novas orientações para ajudar a população e as comunidades a prepararem-se para emergências, ao mesmo tempo que anunciou planos para um Dia Europeu da Preparação, segundo a própria Comissão. As iniciativas integram a Estratégia da União da Preparação da UE e procuram transformar objetivos políticos em ações operacionais em toda a Europa.

As novas orientações, de caráter não vinculativo, centram-se em quatro áreas principais. Entre elas estão a autossuficiência durante 72 horas, com recurso a bens essenciais e mochilas de emergência, a integração da preparação nos currículos da educação infantil e primária, a inclusão das pessoas com deficiência no planeamento e a melhoria da comunicação de riscos e ameaças antes, durante e após uma crise.

A comissária para a Igualdade, Preparação e Gestão de Crises, Hadja Lahbib, afirma que as primeiras horas após um desastre podem ser decisivas e defende que todos os europeus devem saber como proteger a família e ajudar terceiros. A responsável enquadra as novas orientações como instrumentos práticos para reforçar a preparação das famílias, das escolas e das comunidades.

Continuidade operacional e impacto na resiliência europeia

A Comissão propõe ainda a criação de um Dia Europeu da Preparação a assinalar todos os anos em 23 de outubro, com a primeira edição prevista para 2027. A iniciativa pretende mobilizar cidadãos e comunidades para um papel mais ativo na preparação para emergências e também reconhecer o trabalho de autoridades nacionais, regionais e locais, organizações de proteção civil e comunidades.

A data coincide com o aniversário do Mecanismo de Proteção Civil, criado em 23 de outubro de 2001, e sublinha o seu papel na coordenação da resposta a catástrofes dentro e fora da UE. A proposta surge também na sequência do Painel Europeu de Cidadãos sobre Preparação, reunido entre março e maio de 2026, no qual 150 cidadãos recomendaram, entre outras medidas, a realização de uma semana anual dedicada ao tema.

Em paralelo, a recomendação recentemente adotada sobre continuidade operacional e testes de resistência visa assegurar que os pontos de contacto nacionais de proteção civil dos Estados-membros e dos Estados participantes no mecanismo permaneçam operacionais mesmo durante eventos disruptivos. Com base nas lições de crises recentes, a medida fornece orientação prática para planos de continuidade e testes regulares, reforçando a capacidade da UE para manter uma resposta permanente e eficaz em situações de emergência.

Na nossa publicação, já explicámos o EU Water Resilience Investment Accelerator by Green Assist, uma iniciativa da Comissão Europeia para apoiar 20 projetos-piloto e atrair financiamento privado para a gestão sustentável da água. O texto destacou o objetivo de reduzir o défice anual de investimento estimado em 23 mil milhões de euros e de tornar projetos de retenção, qualidade e eficiência hídrica mais financiáveis, reforçando a resiliência da UE a secas e cheias.

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