CVM abre consulta pública sobre revisão do CPC 31 no processo de convergência contábil

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Elena Nikulina

06.11.2026

CVM abre consulta pública sobre revisão do CPC 31 no processo de convergência contábil — CVM revisa CPC 31

A CVM inicia em 6 de novembro de 2026 uma consulta pública sobre a revisão do Pronunciamento Técnico CPC 31, em mais uma etapa de atualização das normas contábeis alinhadas aos padrões internacionais. As contribuições podem ser enviadas até 7 de dezembro de 2026 e abrangem mudanças ligadas a normas do IASB, além de ajustes decorrentes do CPC 51.

Destaques

A Comissão de Valores Mobiliários abriu consulta pública para revisar o CPC 31, reforçando o alinhamento das normas brasileiras aos padrões do IASB.
A revisão incorpora alterações relevantes de documentos internacionais como Amendments to the Fair Value Option for Investments in Associates and Joint Ventures e mudanças nas IAS 21, IAS 28 e IFRS 19.
O prazo para envio de comentários e sugestões sobre a proposta segue aberto até 7 de dezembro de 2026, por e-mail ou correspondência.

Revisão avança alinhamento às normas internacionais

A Comissão de Valores Mobiliários, conforme comunicado da própria CVM, coloca em consulta pública a revisão do Pronunciamento Técnico nº 31 como parte do processo de convergência das regras brasileiras aos padrões emitidos pelo International Accounting Standards Board, o IASB.

A revisão incorpora alterações associadas a documentos como Amendments to the Fair Value Option for Investments in Associates and Joint Ventures, com mudanças na IAS 28, Disclosures about Uncertainties in the Financial Statements, Translation to a Hyperinflationary Presentation Currency, com alterações na IAS 21, e o Appendix C da IFRS 19, voltado a subsidiárias sem obrigação pública de prestação de contas. O pacote também inclui atualizações dos Illustrative Examples das normas IAS 7, IAS 41, IFRS 13 e IFRIC 1.

Além disso, a consulta contempla mudanças em determinados pronunciamentos e interpretações técnicas do CPC resultantes das alterações introduzidas pelo Pronunciamento Técnico CPC 51, sobre apresentação e divulgação nas demonstrações contábeis.

Prazo e canais para envio de contribuições

O período para sugestões e comentários segue aberto até 7 de dezembro de 2026. As manifestações podem ser encaminhadas ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis pelo e-mail cpc@cpc.org.br, à Superintendência de Normas Contábeis da CVM, preferencialmente pelo e-mail conspublicasnc0426@cvm.gov.br, ou por correspondência para a Rua Sete de Setembro, 111, 27º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20050-901.

Também é possível enviar contribuições ao Conselho Federal de Contabilidade pelo e-mail ap.nbc@cfc.org.br ou por correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar, Brasília-DF, CEP 70070-920. A iniciativa integra o esforço regulatório para atualizar a base contábil do mercado de capitais brasileiro e manter a aderência das normas locais às referências internacionais.

A agenda da temporada de resultados do 3T26 na B3 foi o foco da nossa publicação anterior, com destaque para a forte concentração de divulgações entre o fim de outubro e a primeira quinzena de novembro. O texto lembrou as datas mais monitoradas (como Vale e Petrobras) e explicou que esse período tende a aumentar a volatilidade e a sensibilidade do mercado a revisões de lucro, margens e guidance em vários setores.

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