BCE pressiona por reforma nas reservas de stablecoins da MiCA

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José Antonio Gastelum

22.09.2026

BCE pressiona por reforma nas reservas de stablecoins da MiCA — BCE busca mudanças nas regras de reservas de stablecoins da MiCA

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais da UE pressionam por mudanças nas regras da MiCA, que exigem que grandes emissores de stablecoins mantenham a maior parte de suas reservas em depósitos bancários comerciais. A proposta reflete a preocupação crescente de que a exigência, criada para oferecer liquidez, possa, na verdade, transmitir o estresse das stablecoins ao sistema bancário.

Destaques

Bancos centrais querem eliminar a exigência de depósitos de 60% da MiCA.
A proposta favorece ativos de reserva de curto prazo e alta liquidez.
A mudança busca reduzir os riscos de liquidez bancária.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

O Sistema Europeu de Bancos Centrais, que reúne o BCE e os bancos centrais nacionais da UE, quer eliminar a exigência de 60% das reservas em depósitos bancários para stablecoins significativas, segundo a CoinPedia. Os bancos centrais defendem uma estrutura de reservas que dê aos emissores maior acesso a ativos capazes de ser convertidos em dinheiro ou liquidados rapidamente quando os detentores solicitarem resgates.

Bancos centrais concentram-se no risco de liquidez

Atualmente, a MiCA exige que os emissores de tokens de moeda eletrônica e tokens referenciados em ativos significativos mantenham pelo menos 60% das reservas relevantes em depósitos bancários. Para emissores não significativos, o mínimo é de 30%. Pesquisas do BCE já identificaram uma possível fragilidade nesse arranjo: os depósitos podem fornecer uma reserva imediata de liquidez, mas saques elevados durante uma corrida contra uma stablecoin poderiam transferir o estresse diretamente para os bancos.

Em vez disso, o ESCB quer regras que exijam que uma parcela mínima das reservas seja investida em ativos altamente líquidos com vencimento entre um e cinco dias úteis. Essa estrutura daria aos emissores outra fonte de recursos para resgates, reduzindo sua dependência de depósitos mantidos em instituições financeiras comerciais.

A questão é particularmente relevante porque as stablecoins operam continuamente, enquanto alguns ativos de reserva convencionais ainda são liquidados em D+1 ou D+2. Essa diferença pode se tornar mais significativa durante períodos de forte demanda por resgates.

Stablecoins de euro enfrentam revisão das reservas

Qualquer revisão poderia afetar stablecoins regulamentadas denominadas em euro, incluindo a EURC da Circle. A MiCA exige que os emissores mantenham reservas correspondentes aos tokens em circulação, o que significa que mudanças nos ativos elegíveis ou nos requisitos de liquidez poderiam obrigar os emissores a reavaliar a alocação dessas reservas.

O mercado mais amplo de stablecoins de euro continua relativamente pequeno. Dados do BCE estimaram sua capitalização de mercado em cerca de €450M em janeiro de 2026, ante aproximadamente US$300B das stablecoins denominadas em dólar na época.

Os bancos centrais também levantaram uma preocupação distinta sobre a fiscalização, especialmente quando empresas de criptomoedas sediadas fora da UE continuam atendendo clientes europeus sem cumprir os mesmos requisitos impostos aos provedores regulamentados.

MiCA é colocada à prova com o crescimento das stablecoins

O debate ilustra um dilema na regulamentação europeia das stablecoins. Manter grandes reservas em bancos dá aos emissores acesso imediato aos recursos, mas também concentra um financiamento que pode desaparecer rapidamente durante períodos de estresse no mercado.

O BCE já alertou que os depósitos de stablecoins podem criar contágio em duas direções: problemas em um banco podem enfraquecer um emissor, enquanto resgates elevados de stablecoins podem desencadear saques abruptos dos bancos. A revisão da MiCA, portanto, mudaria não apenas a forma como as empresas de stablecoins administram a liquidez, mas também como os reguladores europeus buscam proteger os credores tradicionais de um mercado de ativos digitais em crescimento.

Também noticiamos que o BCE busca a participação de comerciantes no projeto-piloto do euro digital à medida que se aproxima a meta de emissão em 2029.

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