Portugal lança apoio à modernização agrícola com 20 milhões de euros

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Dan Blystone

27.04.2026

Portugal lança apoio à modernização agrícola com 20 milhões de euros — Modernização agrícola avança

O Governo abriu um concurso de 20 milhões de euros para apoiar a modernização de explorações agrícolas afetadas pelas tempestades, inundações e cheias em Portugal. A medida destina-se a micro, pequenas e médias empresas de produção agrícola primária e prevê subvenções a fundo perdido de 50% para investimentos elegíveis.

Destaques

Portugal lança apoio de 20 milhões de euros para modernização agrícola, com candidaturas até 29 de maio e investimentos entre 400 mil e 1,2 milhões de euros.
Projetos devem iniciar até 31 de agosto e terminar em até 24 meses, podendo incluir reforço de resiliência, proteção tecnológica e diversificação produtiva.
Financiamento reembolsável a 100% para despesas não elegíveis estará disponível via PRR, implementado pelo Banco Português de Fomento.

Condições do apoio e calendário

Segundo um comunicado conjunto dos Ministérios da Economia e Coesão Territorial e da Agricultura e Mar, o concurso é lançado através do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Os projetos elegíveis têm de apresentar um investimento mínimo de 400 mil euros e máximo de 1,2 milhões de euros.

As regras determinam que o investimento tem de arrancar até 31 de agosto e que o prazo de execução não pode ultrapassar 24 meses, embora possa haver uma prorrogação adicional de seis meses em casos devidamente justificados. As candidaturas decorrem até às 17h59 de 29 de maio.

Entre os projetos elegíveis estão iniciativas para reforço da resiliência física de instalações, plantações, equipamentos e infraestruturas, proteção dos sistemas de comunicação e energia, diversificação da produção com bens antes não produzidos na exploração e adoção de tecnologias emergentes.

Impacto esperado na agricultura e no território

Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e Coesão Territorial, afirma na mesma nota que esta é uma nova fonte de financiamento criada não só para responder aos danos provocados pelas tempestades, mas também para reforçar a resiliência das produções e das instalações agrícolas.

José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura, diz que o apoio reconhece a centralidade da agricultura na coesão territorial e na competitividade. O Governo acrescenta que a reposição do potencial produtivo destruído contribui para manter o emprego, a ocupação do território e a produção, procurando ao mesmo tempo tornar as explorações mais resilientes, modernas e produtivas.

Em complemento, poderá ainda ser disponibilizado financiamento reembolsável a 100% para despesas não elegíveis e necessidades de fundo de maneio. Esse apoio adicional será atribuído no âmbito das linhas de crédito garantidas suportadas por fundos do PRR e implementadas pelo Banco Português de Fomento.

Na nossa publicação anterior sobre o fim da moratória de crédito após as tempestades, explicámos que, a partir de 28 de abril, cerca de 7.400 contratos (aproximadamente 930 milhões de euros) regressam ao regime normal de pagamento, com os juros acumulados durante a suspensão a serem capitalizados. O texto destacava ainda que, em situações de dificuldades graves devidamente comprovadas, pode haver extensão adicional da moratória e que é crucial contactar o banco atempadamente para avaliar opções de reestruturação e evitar penalizações.

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