Governo admite novo suplemento extraordinário para pensões em 2026

Governo admite novo suplemento extraordinário para pensões em 2026
Suplemento para pensões em 2026?

O Governo mantém em aberto a atribuição de um novo suplemento extraordinário para as pensões em 2026, dependendo da evolução das finanças públicas até meados do ano. No Parlamento, o primeiro-ministro também afastou aumentos permanentes e defendeu a estratégia do executivo para mitigar a pressão dos preços sobre famílias e empresas.

Destaques

  • Luís Montenegro admite aprovar um suplemento extraordinário para pensões em 2026, condicionado à saúde das contas públicas no verão.
  • O complemento solidário para idosos aumentou três vezes com este executivo, com garantia de novo aumento e eliminação da condição de rendimento dos filhos.
  • Montenegro recusa IVA zero ao cabaz alimentar e reitera compromisso de devolver integralmente aumentos nos combustíveis superiores a 10% face à semana de 2 de março.

Condição orçamental para novo apoio

Como noticiou o Jornal de Negócios, Luís Montenegro afirmou esta quarta-feira, no debate quinzenal no Parlamento, que o executivo aprova um novo suplemento extraordinário para as pensões em 2026 se a situação das contas públicas o permitir a meio do ano.

Em resposta ao líder do PS, José Luís Carneiro, o primeiro-ministro disse não querer comprometer-se já com um aumento extraordinário para as pensões mais baixas, mas não exclui repetir o bónus pago no ano passado. Montenegro rejeita, contudo, aumentos permanentes e sublinha que a decisão fica dependente da avaliação da saúde das finanças públicas no verão.

O chefe do Governo acrescenta que o complemento solidário para idosos aumentou três vezes com este executivo e vai continuar a subir. Destaca ainda a eliminação da regra que fazia contar o rendimento dos filhos para o acesso a este apoio.

Pressão sobre preços marca debate

O debate parlamentar inclui também críticas socialistas ao custo de vida, com José Luís Carneiro a defender uma aplicação transitória de IVA zero ao cabaz de bens essenciais. O líder do PS afirma que os portugueses estão a pagar mais 19 euros pelo cabaz alimentar e aponta igualmente ao peso fiscal sobre os combustíveis.

Na resposta, Montenegro rejeita essa via e diz que o Governo tem uma abordagem diferente para responder às dificuldades sentidas por pessoas e empresas. Sobre os combustíveis, recorda o compromisso do executivo de devolver todo o aumento quando exista uma oscilação superior a 10% face à semana de 2 de março.

O primeiro-ministro sustenta que esta medida ajuda a mitigar a subida dos preços no consumidor de forma generalizada. Como enquadramento, indica que a inflação ronda os 2,7%, abaixo dos cerca de 7% registados quando foram lançadas medidas no arranque da guerra na Ucrânia.

Na nossa publicação anterior sobre a redução gradual do alívio temporário no ISP, explicámos como o recuo do apoio fiscal tem limitado o impacto da descida das cotações, travando um alívio mais visível no preço do gasóleo e contribuindo para a subida da gasolina 95. Também detalhámos os efeitos no orçamento das famílias e na atividade do transporte rodoviário, num contexto em que a retirada progressiva destas medidas pode manter a pressão sobre os preços nos próximos meses.

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