PS critica risco de mudança no IVA da restauração em Portugal

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Emílio Ghigini

16.05.2026

PS critica risco de mudança no IVA da restauração em Portugal — PS alerta sobre IVA

A polémica sobre o IVA da restauração ganha peso político depois de o ministro das Finanças classificar a redução da taxa como um "erro crasso". O PS avisa que uma eventual reversão da medida pode ameaçar milhares de empregos num setor que já enfrenta sinais de abrandamento da procura.

Destaques

José Luís Carneiro critica a possibilidade de subida do IVA da restauração acima dos atuais 13%, alertando para risco à sustentabilidade de milhares de negócios.
O PS defende que aumento do IVA impactaria negativamente o emprego no setor da restauração, que emprega 300 mil trabalhadores diretos e até 600 mil com hotelaria.
Carneiro reafirma que o PS votará contra a proposta do Governo caso o texto não seja alterado, alegando prejuízos para grupos vulneráveis e famílias.

Pressão política sobre o IVA da restauração

Segundo o Jornal de Negócios, José Luís Carneiro considera "incompreensível" a posição do ministro das Finanças sobre o IVA da restauração e pede ao primeiro-ministro que esclareça se o Governo pretende avançar com alterações nesta matéria. O líder do PS diz que a manutenção da taxa nos 13%, nos termos assumidos em 2015, continua a ser um compromisso do partido.

Na quarta-feira, durante uma audição no parlamento sobre as regras orçamentais europeias, o ministro das Finanças afirmou que a redução do IVA da restauração decidida em 2016 foi um "erro crasso" e uma medida "altamente populista". Em Coimbra, José Luís Carneiro responde que uma decisão apressada num tema com impacto direto no emprego e na economia exigiria intervenção política de Luís Montenegro.

O secretário-geral socialista sustenta que uma subida do imposto pode colocar em causa a sustentabilidade de milhares de estabelecimentos. Carneiro alerta ainda que, se a intenção do ministro avançar, o efeito pode atingir a subsistência de empresas espalhadas pelo país.

Emprego, custo de vida e confronto parlamentar

O dirigente do PS enquadra o debate fiscal no abrandamento da procura na restauração e diz que o setor emprega mais de 300 mil trabalhadores diretos, número que sobe para 600 mil quando a hotelaria é incluída. Na sua leitura, uma alteração no IVA agravaria a pressão sobre um segmento já afetado pela inflação e pelo recuo do consumo.

José Luís Carneiro refere também que o PS apresentou propostas para reduzir os efeitos da inflação, incluindo descidas do IVA sobre combustíveis e eletricidade, redução dos custos do gás e apoios aos agricultores, iniciativas que, segundo afirma, foram rejeitadas pela direita. O líder socialista acrescenta que vai apresentar na Assembleia da República dados oficiais que, diz, provam um aumento dos impostos sobre os combustíveis desde que o atual Governo tomou posse.

Na frente laboral, Carneiro reafirma que o PS vota contra a proposta do Governo se o texto se mantiver inalterado. O secretário-geral socialista argumenta que a iniciativa prejudica jovens, trabalhadores mais vulneráveis, mulheres e famílias, por dificultar a conciliação entre vida pessoal e profissional.

Na nossa publicação anterior sobre a aprovação da contrarreforma laboral pelo Governo, explicámos que o executivo manteve os pontos mais controversos do anteprojeto e enviou o diploma para discussão na Assembleia da República. Referimos ainda que a decisão reacendeu a contestação sindical e a tensão política, com críticas ao agravamento da precariedade e à facilitação de despedimentos, deixando o desfecho dependente das negociações parlamentares.

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