Infarmed alarga bloqueio à exportação de medicamentos em Portugal

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Sholanke Dele

6 horas atrás

Infarmed alarga bloqueio à exportação de medicamentos em Portugal — Bloqueio ampliado de fármacos

Portugal reforça em junho as restrições à saída de medicamentos do país, numa tentativa de proteger o abastecimento interno perante falhas de oferta em várias áreas terapêuticas. A lista passa a abranger 39 fármacos, incluindo tratamentos oncológicos, antipsicóticos e medicamentos para episódios hemorrágicos, com efeitos em toda a cadeia de distribuição.

Destaques

Infarmed bloqueou a exportação de 39 medicamentos desde 10 de junho, quatro a mais que em maio, incluindo morfina, antibióticos e tratamentos oncológicos.
A Deliberação 062/CD/2025 visa conter ruturas resultantes de tensão geopolítica, custos elevados, dependência de fabricantes asiáticos e regime de preços regulados em Portugal.
O impacto abrange hospitais e farmácias com risco persistente de escassez, agravando situações como a espera média de 919 dias por acesso a novos medicamentos oncológicos.

Restrições de junho abrangem 39 medicamentos

Como reporta o ThePortugalPost, o Infarmed impede desde 10 de junho a exportação de 39 medicamentos, mais quatro do que em maio, ao abrigo do mecanismo mensal usado para reter no mercado nacional fármacos com risco de rutura. A medida aplica-se a fabricantes, distribuidores grossistas e restantes operadores da cadeia de abastecimento.

A lista é publicada no âmbito de uma deliberação formal, identificada no texto como Deliberação 062/CD/2025, e cobre medicamentos com perturbações de fornecimento no mês anterior com impacto médio ou elevado, bem como produtos dispensados através de Autorizações de Utilização Excecional. Entre os fármacos incluídos estão morfina, um antibiótico de largo espetro, colírios para glaucoma e tratamentos para cancro, esquizofrenia e perturbações hemorrágicas.

O Infarmed acompanha diariamente faltas de abastecimento, ruturas de stock e descontinuações comerciais, num sistema articulado com a rede europeia coordenada pela Agência Europeia de Medicamentos e pela Comissão Europeia desde abril de 2019. Esse enquadramento permite partilhar informação em tempo real sobre disponibilidade e perturbações no fornecimento dentro da União Europeia.

Pressão estrutural afeta doentes e serviços de saúde

As falhas que sustentam estas restrições resultam de uma combinação de tensão geopolítica, aumento de custos e fragilidades estruturais nas cadeias farmacêuticas. O texto refere que o conflito no Médio Oriente agrava custos de energia, transporte e matérias-primas, enquanto a dependência europeia de fabricantes asiáticos de ingredientes farmacêuticos ativos expõe o mercado a choques externos.

Em Portugal, a pressão também é agravada pelo regime de preços regulados e pela tributação extraordinária sobre vendas de medicamentos, apontada pela Associação Portuguesa para a Equidade em Medicamentos de Saúde, EQUALMED, como um fator que pode comprometer a viabilidade económica do fornecimento a hospitais e farmácias. No terreno, o impacto atinge sobretudo áreas sensíveis: o país regista uma espera média de 919 dias para acesso a novos medicamentos oncológicos, o IPO já recorreu ao empréstimo de fármacos entre unidades hospitalares e, no caso da quetiapina, o regulador já tinha sinalizado escassez no início de 2025.

Para residentes e profissionais de saúde, o bloqueio funciona como medida de contenção, mas não elimina o risco de faltas nas farmácias e hospitais, porque atrasos de fabrico, escassez de ingredientes ou entraves regulatórios continuam a poder afetar a oferta. Médicos e farmacêuticos podem ter de gerir substituições terapêuticas e maior controlo de inventário, enquanto doentes que dependem de abastecimento transfronteiriço a partir de Portugal deixam de poder aceder, a partir do país, aos 39 medicamentos abrangidos.

Na nossa publicação anterior sobre os internamentos sociais no SNS, detalhámos como mais de 3.500 doentes com alta clínica continuam a ocupar camas hospitalares por falta de respostas sociais, vagas em cuidados continuados e apoios familiares. Explicámos que este bloqueio consome uma fatia relevante da capacidade hospitalar, agravando tempos de espera em urgências, cirurgias e tratamentos, e descrevemos as medidas em curso para aliviar a pressão, como novas camas intermédias e reforço de equipas domiciliárias.

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