Matosinhos agrava IMI sobre imóveis devolutos e terrenos, com faturas até 10 vezes superiores

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Sholanke Dele

1 hora atrás

Matosinhos agrava IMI sobre imóveis devolutos e terrenos, com faturas até 10 vezes superiores — IMI dispara em Matosinhos

A pressão sobre o mercado habitacional em Matosinhos está a traduzir-se num aumento abrupto do IMI para proprietários de casas vazias e terrenos urbanizáveis em várias freguesias do concelho. A medida, ligada às zonas de pressão urbanística delimitadas em 2022, já gera contestação entre donos de imóveis que dizem não conseguir suportar os novos encargos.

Destaques

A Câmara de Matosinhos agravou o IMI sobre imóveis devolutos e terrenos, com faturas até 10 vezes superiores para proprietários afetados.
Proprietários podem contestar a classificação de devoluto ou reduzir o agravamento colocando imóveis no arrendamento ou iniciando construção, dependendo de critérios municipais.
A medida visa aumentar a oferta habitacional numa altura de escassez apesar do elevado número de imóveis vazios, impactando grandes e pequenos proprietários.

Impacto para proprietários e mercado habitacional

Para os proprietários afetados, a primeira verificação passa por confirmar se o imóvel ou terreno se encontra dentro das áreas delimitadas pela câmara, informação que está publicada no portal municipal. Também pode ser relevante contestar a classificação de devoluto quando o imóvel está ocupado, em obras ou legalmente sem condições de habitabilidade.

Colocar o imóvel no mercado de arrendamento ou avançar com construção pode reduzir o risco de manutenção do agravamento, dependendo do enquadramento concreto. Existem ainda situações em que podem aplicar-se reduções na taxa base de IMI, pelo que o contacto com os serviços municipais pode clarificar apoios ou programas disponíveis.

O caso de Matosinhos reflete uma tensão mais ampla no mercado português: o país enfrenta escassez de habitação nos centros urbanos apesar de manter um número elevado de imóveis vazios. A estratégia municipal procura aumentar a oferta disponível, mas o efeito recai tanto sobre detentores de património de maior dimensão como sobre pequenos proprietários, o que alimenta o debate sobre a proporcionalidade desta intervenção fiscal.

Na nossa publicação anterior sobre a subida das taxas Euribor e a expectativa de decisões mais restritivas do BCE, explicámos como o aumento dos indexantes estava a encarecer rapidamente as prestações do crédito à habitação em Portugal, num mercado dominado por contratos a taxa variável. Também destacámos que mais de 85% dos mutuários ficam especialmente expostos a estas oscilações e que alternativas como renegociar o spread ou mudar para taxa fixa podem implicar custos iniciais mais elevados.

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