Portugal enfrenta pressão habitacional com falta de construção a sobrepor-se aos juros

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Emílio Ghigini

1 hora atrás

Portugal enfrenta pressão habitacional com falta de construção a sobrepor-se aos juros — Crise habitacional em Portugal

A escalada dos preços da habitação em Portugal resulta sobretudo da escassez crónica de nova construção e da evolução do rendimento das famílias, num quadro de oferta insuficiente acumulado ao longo de duas décadas. O contexto agrava-se num momento em que autarquias lidam com despejos coletivos e o Estado tenta acelerar apoios a senhorios presos a contratos antigos.

Destaques

Estudo do Instituto Superior Miguel Torga, UPortucalense e UAveiro revela que a escassez de habitação e o rendimento disponível têm mais impacto nos preços das casas em Portugal do que as taxas de juro.
Portugal registou uma diminuição de cerca de 70% nas novas habitações concluídas desde 2000 e os custos de construção aumentaram mais de 40% na última década devido à escassez de mão de obra, materiais caros e processos de licenciamento lentos.
O Governo português mantém incentivos fiscais e metas habitacionais até 2026, mas atrasos no licenciamento e falta de trabalhadores continuam a limitar a eficácia da resposta pública ao problema de acessibilidade.

Estudo aponta falha estrutural na oferta

Como noticiou o The Portugal Post, uma investigação académica envolvendo o Instituto Superior Miguel Torga, a Universidade Portucalense e a Universidade de Aveiro conclui que os preços da habitação em Portugal reagem mais à oferta de casas e ao rendimento disponível do que às variações das taxas de juro no curto prazo.

O estudo acompanha 100 observações trimestrais entre 2000 e o início de 2025 e apoia-se em dados do Instituto Nacional de Estatística, do Banco de Portugal e do Eurostat. Fernando Oliveira Tavares, investigador principal, afirma que, embora os juros tenham influência, o crescimento económico e a escassez de habitação nova pesam mais na formação dos preços.

Segundo o investigador, quando o rendimento disponível das famílias aumenta, a procura mantém-se forte mesmo com pequenas alterações no custo do crédito. Em sentido inverso, taxas hipotecárias mais baixas não bastam para reanimar a procura se os rendimentos estiverem estagnados.

Do lado da oferta, o estrangulamento é descrito como o principal fator estrutural. As conclusões apontam para uma queda de cerca de 70% nas novas habitações concluídas desde 2000 e para uma subida superior a 40% nos custos de construção na última década, pressionados pela falta de mão de obra, pelos materiais mais caros e por processos de licenciamento lentos.

Impacto social e resposta pública

A leitura do estudo coincide com sinais de pressão crescente no terreno. Em Vila Nova de Gaia, 10 famílias enfrentam ordens de despejo depois de uma empresa de investimento ter comprado este ano 13 moradias na Rua Garcia da Orta por um valor reportado de 1,2 milhões de euros, com avisos para saída entre junho e agosto.

O vice-presidente da câmara, Firmino Pereira, anuncia uma equipa com responsáveis municipais da habitação, urbanização e da Gaiurb para acompanhar o caso e procurar soluções. Seis dos 10 agregados já estão inscritos na lista de espera da empresa municipal de habitação, mas a demora no realojamento mostra a pressão sobre a resposta pública.

Em paralelo, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana lança uma nova versão da plataforma do programa Compensação aos Senhorios, destinado a proprietários impedidos de atualizar rendas em contratos celebrados antes de 1990. A interface passa a concentrar pedidos iniciais, renovações anuais, consulta de pagamentos, atualização de documentos e notificações, numa tentativa de reduzir críticas sobre burocracia e dificuldades de acesso.

No plano mais amplo, o Governo mantém incentivos fiscais e metas de entrega de casas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência até 2026, mas atrasos no licenciamento e carência de trabalhadores continuam a limitar o ritmo da resposta. O quadro aproxima Portugal de outros mercados ibéricos sob pressão, reforçando a ideia de que a acessibilidade habitacional depende menos da política monetária e mais de um aumento sustentado da construção.

Na nossa publicação anterior sobre a mobilização de casas devolutas em Portugal, explicámos que investigadores da Rede H defenderam o agravamento do IMI para imóveis vazios como forma de colocar mais habitações no mercado de venda e arrendamento. O texto destacava entraves como litígios sucessórios, retenção de ativos por investidores e a aplicação desigual das penalizações entre municípios, além de alertar que medidas fiscais isoladas tendem a ter impacto limitado sem reforço de habitação pública e reformas administrativas que acelerem a disponibilização de imóveis.

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