PSD define estratégia sem coligações para aprovar reformas laboral e energética

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Ezequiel Gomes

1 hora atrás

PSD define estratégia sem coligações para aprovar reformas laboral e energética — PSD define estratégia sem coligações

O PSD reúne-se em congresso nacional em Anadia, nos dias 20 e 21 de junho de 2026, com Luís Montenegro a apresentar um plano para governar sem maioria parlamentar. A estratégia combina a recusa de acordos formais com Chega e PS com a necessidade de obter apoios avulsos para avançar com mudanças no trabalho, na energia e na organização do Estado.

Destaques

Luís Montenegro mantém estratégia do PSD sem coligações formais, rejeitando acordos de governação tanto com Chega quanto com PS, mas abre negociações parlamentares para aprovar reformas-chave.
A revisão do Código do Trabalho, central para o Governo, propõe maior flexibilidade laboral para atrair investimento, enfrentando oposição do PS, exigências do Chega e ameaças de protestos sindicais.
Na energia, o PSD pretende expandir a capacidade renovável para reduzir dependência externa e custos elétricos, priorizando setores industriais intensivos como cerâmica e têxtil.

Roteiro político para governar sem maioria

The Portugal Post noticia que a moção "Trabalhar - Fazer Portugal Maior" serve de base à linha política que Luís Montenegro leva ao 43.º Congresso Nacional do PSD, depois de ter sido reeleito líder do partido em 30 de maio com 94,8% dos votos. O primeiro-ministro afasta entendimentos de governação com o Chega e também com o PS, mas mantém aberta a via da negociação parlamentar para viabilizar medidas centrais da legislatura.

Na moção, Montenegro sustenta que o "não é não" ao Chega tem o mesmo significado que a rejeição de um bloco central com o PS. Ao mesmo tempo, defende que essa recusa não impede conversações na Assembleia da República, num contexto em que o Governo não dispõe de votos suficientes para fazer passar sozinho o seu programa.

Esse equilíbrio tem sido dificultado por votações convergentes entre Chega e PS em dossiês apoiados pelo executivo, incluindo imigração, nacionalidade, alterações ao IRS e a Prestação Social Única. O líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, acusa Montenegro de atuar numa coligação de facto com o Chega, enquanto o primeiro-ministro classifica como absurda a ideia de um cordão sanitário no parlamento.

Trabalho, energia e impacto económico

A revisão do Código do Trabalho surge como a aposta mais sensível do Governo. Montenegro apresenta maior flexibilidade laboral como condição para atrair investimento e acelerar o crescimento, mas o PS critica a proposta e o apoio do Chega depende de exigências como fixar a idade da reforma nos 65 anos ou após 40 anos de descontos, além da reposição de dias extra de férias.

Se a reforma avançar, as empresas podem beneficiar de regras mais simples para contratos a termo e indemnizações, enquanto os trabalhadores arriscam menor proteção no emprego. Os sindicatos já admitem protestos caso o diploma prossiga sem consenso mais alargado.

A estratégia do PSD assenta ainda em cinco eixos, entre eles a formação técnica e profissional, a redução da burocracia, a atração de investimento direto estrangeiro, a autonomia energética e o reforço da presença portuguesa na União Europeia. Na energia, o objetivo é expandir a capacidade renovável para reduzir dependência externa e aliviar custos elétricos, sobretudo para setores industriais intensivos em consumo, como cerâmica e têxtil.

No plano interno, a moção inclui uma agenda de renovação partidária com academia de formação política, reforço do Centro de Estudos Nacionais e criação do Movimento Acreditar para captar contributos da sociedade civil. Montenegro quer usar a estabilidade até 2029 para transformar essa agenda num argumento de governação e tentar converter a atual implantação autárquica do PSD numa futura maioria absoluta.

Na nossa publicação, acompanhámos a negociação e a votação na generalidade do pacote laboral Trabalho XXI no parlamento, num contexto em que o Governo PSD-CDS, sem maioria, dependia de entendimentos com a oposição para avançar. O texto destacou medidas como o regresso do banco de horas, alterações em regras contratuais e outras mudanças com impacto no mercado de trabalho, bem como a forte contestação sindical e o risco de novas paralisações.

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