Portugal enfrenta novas greves nas escolas enquanto reforma laboral vai a voto

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Emílio Ghigini

1 hora atrás

Portugal enfrenta novas greves nas escolas enquanto reforma laboral vai a voto — Greves e reforma agitam escolas

O setor da educação em Portugal continua sob pressão em junho, com novas paralisações a afetarem o funcionamento das escolas, sobretudo no norte do país. A greve de 18 de junho prolonga um ciclo de contestação ligado ao debate parlamentar da reforma laboral Trabalho XXI, cuja votação está marcada para 19 de junho.

Destaques

Em 18 de junho, nova greve do S.TO.P. fechou escolas no norte de Portugal sem afetar o exame nacional de Biologia e Geologia.
A votação parlamentar da reforma laboral Trabalho XXI, marcada para 19 de junho, propõe bancos de horas individuais, mais subcontratação e regras de transparência para IA em RH.
Oposição sindical à reforma soma mais de 192 mil assinaturas e ameaça novas greves, aumentando o risco de instabilidade no mercado laboral português.

Calendário de paralisações e votação da reforma

The Portugal Post noticiou que a paralisação convocada pelo sindicato S.TO.P. em 18 de junho levou ao encerramento de escolas principalmente nos distritos do norte, embora os alunos que realizaram o exame nacional de Biologia e Geologia não tenham sido afetados.

Esta é a quarta grande ação de protesto no setor da educação durante o mês. O calendário inclui uma greve geral em 3 de junho com apoio da CGTP-IN e da UGT, uma paralisação do pessoal não docente em 5 de junho, uma ação de educadores de infância e professores do ensino básico em 15 de junho e a nova greve de docentes em 18 de junho.

Para 19 de junho está agendada a votação parlamentar da reforma laboral Trabalho XXI. Entre 22 e 26 de junho, FENPROF e S.TO.P. já apresentaram pré-avisos de greve para educadores e professores dos níveis pré-escolar, básico e secundário.

As perturbações recaem sobretudo sobre as crianças do pré-escolar e do ensino básico, já que o ano letivo destes alunos decorre até 30 de junho. No secundário, o impacto letivo é mais limitado porque o ano escolar terminou em 12 de junho.

Impacto económico e tensão no mercado de trabalho

A reforma Trabalho XXI, aprovada em Conselho de Ministros em 14 de maio, prevê mudanças com alcance alargado no mercado laboral português. O pacote inclui bancos de horas individuais, maior abertura à subcontratação após despedimentos e regras de transparência sobre o uso de inteligência artificial em processos de contratação e avaliação de desempenho.

O governo associa estas medidas a um salário mínimo mensal de 920 euros e ao reforço do subsídio de refeição. Ainda assim, a oposição sindical mantém-se forte, com a CGTP-IN a classificar o pacote como um ataque aos direitos dos trabalhadores e a reunir mais de 192 mil assinaturas contra a proposta.

A UGT adota uma posição menos confrontacional e procura alterações por via negocial, embora alerte para o risco de conflito laboral. Entre os grupos mais expostos estão trabalhadores não docentes, como auxiliares, administrativos, pessoal de cantina e segurança, devido ao receio de maior recurso à subcontratação e de agravamento da precariedade.

A decisão parlamentar de 19 de junho é vista como um teste decisivo para a reforma. Se o diploma avançar sem mudanças substanciais, os sindicatos avisam que poderão intensificar a contestação, com novas greves num debate que ultrapassa a educação e pode influenciar as condições de trabalho em toda a economia portuguesa.

Na nossa publicação, acompanhámos o debate e a votação na generalidade do pacote laboral Trabalho XXI no parlamento, num momento em que o Governo PSD-CDS, sem maioria, precisava de negociar com a oposição para viabilizar o texto. O artigo destacou as principais mudanças previstas — como o regresso do banco de horas, ajustes em contratos e direitos parentais — e a forte contestação sindical, enquadrando o processo como um teste à capacidade do executivo de construir maiorias variáveis.

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