Livre diz que chumbo do pacote laboral agrava risco político para Portugal

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Ezequiel Gomes

1 hora atrás

Livre diz que chumbo do pacote laboral agrava risco político para Portugal — Chumbo laboral agita política

A rejeição do pacote laboral no parlamento aumenta a pressão sobre o Governo e reacende dúvidas sobre a estabilidade da maioria de direita. Rui Tavares defende que o primeiro-ministro deve rever a sua relação com o parlamento, numa altura em que outras propostas do executivo continuam em apreciação.

Destaques

O chumbo do pacote laboral, devido à falta de entendimento entre PSD e Chega, aumenta a incerteza governativa em Portugal segundo o Livre.
O Governo é acusado pelo Livre de pressionar a Assembleia da República para acelerar diplomas como a Prestação Social Única, alegando risco de perda de verbas do PRR.
No parlamento, uma iniciativa do Livre sobre o agregado familiar monoparental fracassou após mudança de voto de Chega para abstenção, apesar do apoio do PS.

Críticas do Livre após derrota parlamentar

Na audição desta sexta-feira em Belém, noticiada pelo Jornal de Negócios, o porta-voz do Livre afirmou que a falha de entendimento entre PSD e Chega no pacote laboral deixa a governabilidade do país em dúvida. Rui Tavares sustentou que Portugal tem sido governado por uma maioria de direita que, na sua leitura, se trai mutuamente.

Depois de uma audiência com o Presidente da República, pedida pelo Livre no âmbito do processo de revisão constitucional proposto pelo Chega, Tavares foi questionado sobre o impacto político do chumbo na generalidade da proposta laboral. O dirigente acusou o primeiro-ministro de ter tentado governar com uma direita radicalizada e cruel e apelou a uma reflexão de Luís Montenegro, também líder do PSD, no contexto do congresso do partido marcado para este fim de semana.

Questionado sobre a permanência da ministra do Trabalho, Maria Rosário da Palma Ramalho, Rui Tavares disse que não é seu estilo pedir demissões. Ainda assim, criticou a atitude do executivo no debate parlamentar de quinta-feira e acusou o Governo minoritário de agir com arrogância perante a Assembleia da República.

Pressão sobre diplomas e novo confronto no parlamento

Tavares considerou também que o chumbo do pacote laboral significa menos trabalho para o Presidente da República, por retirar a necessidade de um eventual veto ao diploma. Em paralelo, disse ter abordado com o chefe de Estado a Prestação Social Única, outro diploma do Governo atualmente em apreciação parlamentar.

Segundo o porta-voz do Livre, o executivo está a pressionar a Assembleia ao invocar urgência no processo legislativo com o argumento de que Portugal pode perder verbas do PRR. Na sua perspetiva, o Governo procura transferir mais tarde a responsabilidade política para o Presidente da República caso exista veto, apesar de ter tido anos para concluir essa aprovação.

O líder do Livre referiu ainda um episódio ocorrido esta manhã no parlamento sobre um projeto do partido para clarificar o conceito de agregado familiar monoparental na lei, para efeitos de majoração do abono de família. Depois de o PS ter alterado a sua abstenção para voto favorável, Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, mudou o sentido de voto da sua bancada para abstenção, inviabilizando a iniciativa, numa atitude que Tavares classificou como anti-famílias.

Na nossa publicação, acompanhámos o chumbo, na generalidade, da proposta do Governo para rever a legislação laboral, rejeitada com votos contra do Chega e da esquerda parlamentar. O texto destacou que este resultado isolou politicamente o executivo, expôs a fragilidade das maiorias no Parlamento e intensificou as críticas à estratégia negocial do PSD, deixando incerteza sobre os próximos passos na agenda laboral.

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