Parlamento trava revisão laboral do Governo em novo revés político

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Ezequiel Gomes

2 horas atrás

Parlamento trava revisão laboral do Governo em novo revés político — Rejeição trava revisão laboral

A rejeição da proposta de alteração à lei laboral aprofunda a pressão política sobre o Governo e expõe a fragilidade das suas maiorias no parlamento. O chumbo junta o Chega à esquerda parlamentar e abre novas críticas da oposição à estratégia negocial do PSD.

Destaques

A proposta do Governo para rever a legislação laboral foi rejeitada na generalidade pelo parlamento com votos contra do Chega e da esquerda.
O resultado da votação isola politicamente o Governo, com críticas à ministra do Trabalho e celebração da oposição, apontando mobilização popular como determinante.
Todos os projetos de lei submetidos por partidos da oposição sobre despedimentos, parentalidade, férias e trabalho por turnos também foram chumbados pelo parlamento.

Rejeição da proposta agrava tensão política

Como noticiou o Jornal de Negócios, a proposta do Governo para rever a legislação laboral é chumbada, na generalidade, com os votos contra do Chega e da esquerda parlamentar, depois de o partido de André Ventura não alcançar um acordo com o PSD.

Na Assembleia da República, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, pede a demissão da ministra do Trabalho na sequência da votação. O bloquista afirma que o pacote laboral foi rejeitado pelo país e sustenta que o Governo fica isolado na defesa da proposta, atribuindo o desfecho à mobilização de milhares de portugueses.

Fabian Figueiredo acusa ainda o líder do Chega de protagonizar uma mudança de posição de última hora ao votar contra a iniciativa. Também o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, classifica o resultado como uma grande vitória dos trabalhadores e considera que é a sua força a determinar o desfecho do processo.

Oposição aponta riscos para futuras negociações

Rui Tavares, coordenador do Livre, critica a oscilação do Chega e defende que o Governo devia ter levado ao parlamento uma discussão mais ampla sobre trabalho com os partidos que apresentaram propostas sobre a matéria. Na sua leitura, o recuo à direita reflete o impacto político das sondagens, das greves e da pressão social.

Do lado do PAN, Inês de Sousa Real afirma que fica claro que a estratégia do PSD passa por negociar com o Chega e avisa que o partido de André Ventura não é um parceiro confiável. A deputada acrescenta que uma negociação do Orçamento do Estado sem as restantes forças políticas do arco democrático seria um erro para o país.

O texto do Governo recebe apenas os votos favoráveis dos partidos que o suportam, PSD e CDS-PP, além da IL. O parlamento rejeita também projetos de lei de Chega, IL, Livre, BE, PAN e JPP sobre matérias como despedimentos, parentalidade, aumento dos dias de férias e trabalho noturno ou por turnos.

Na nossa publicação, acompanhámos a rejeição no Parlamento da proposta do Governo para alterar o Código do Trabalho, um revés que expôs o impasse nas negociações com o Chega. O texto explicou que as divergências, em particular sobre a idade da reforma e a sustentabilidade da Segurança Social, impediram um entendimento e deixaram em aberto a revisão laboral e as futuras políticas de emprego.

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