José Antonio  Gastelum

Iniciativa Liberal pressiona Governo por reforma laboral mais ampla

Iniciativa Liberal pressiona Governo por reforma laboral mais ampla
Pressão por reforma laboral

Após o chumbo parlamentar da proposta do Governo para rever a legislação laboral, a Iniciativa Liberal intensifica a pressão sobre o executivo para avançar com uma agenda reformista mais ambiciosa. A direção do partido também anuncia uma iniciativa própria para alterar a Lei de Bases da Proteção Civil, num contexto de críticas à resposta política a riscos recentes.

Destaques

  • Iniciativa Liberal critica a proposta laboral do Governo PSD-CDS como insuficiente e falha em construir maioria reformista no Parlamento.
  • A proposta governamental de revisão da legislação laboral foi rejeitada na generalidade na sexta-feira, com votos contra de PS, Livre, PCP, BE, PAN, JPP e Chega.
  • IL apresenta proposta de reforma da Lei de Bases da Proteção Civil, destacando prevenção, proteção de infraestruturas críticas e atualização para riscos atuais.

Críticas à estratégia laboral do Governo

A Iniciativa Liberal afirma, segundo um discurso distribuído pelo partido na reunião do conselho nacional em Lisboa, que o executivo PSD-CDS apresenta uma proposta laboral insuficiente e falha na construção de uma maioria reformista no Parlamento.

Mariana Leitão divide a assembleia entre um bloco reformista, composto por PSD, CDS e IL, e um bloco socialista, que classifica como bloco da estagnação. A líder liberal sustenta que integrar o campo reformista exige mais do que apresentar uma proposta tímida e esperar após o seu chumbo, defendendo que o Governo tem de reconhecer que o Chega não funciona como parceiro reformista.

A dirigente acrescenta que a IL mantém a intenção de pressionar o executivo dentro do Parlamento com propostas que diz serem sustentadas por dados e por casos de sucesso na Europa. Nas críticas ao Chega, Mariana Leitão afirma que o partido se apresenta como força de rutura, mas vota com a esquerda quando chega o momento de decidir.

Chumbo parlamentar e nova frente na proteção civil

Na sexta-feira, a proposta governamental de revisão da legislação laboral é rejeitada na generalidade com os votos contra de PS, Livre, PCP, BE, PAN, JPP e Chega, depois de o partido de André Ventura não alcançar um entendimento com o PSD.

Na mesma reunião do conselho nacional, a presidente da IL anuncia ainda uma proposta de reforma da Lei de Bases da Proteção Civil. Segundo a líder do partido, a lei permanece essencialmente intocada nove anos após a tragédia dos incêndios de Pedrógão Grande, mesmo depois do apagão de 2025 e das tempestades do início do ano.

A iniciativa assenta em quatro eixos, passar da reação à prevenção, identificar e proteger infraestruturas críticas, devolver um papel ativo ao cidadão e atualizar a legislação para os riscos atuais. Com esta proposta, a IL procura alargar a sua agenda reformista a áreas de resiliência e gestão de risco com impacto nacional.

Na nossa publicação, acompanhámos o chumbo no Parlamento da proposta do Governo para rever a lei laboral, após falhar um entendimento com o Chega. Explicámos que as exigências do partido sobre pensões — como a descida da idade da reforma e limites a pensões elevadas — travaram o acordo e adiaram mudanças no mercado de trabalho.

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