Universidade do Porto enfrenta acusação por fraude em contratos do PRR

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Dan Blystone

11 horas atrás

Universidade do Porto enfrenta acusação por fraude em contratos do PRR — Porto acusado de fraude

A acusação da Procuradoria Europeia coloca a Universidade do Porto no centro de um caso de alegado desvio de 3,5 milhões de euros de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência por meio de concursos públicos manipulados. O processo abrange também um agrupamento escolar do Porto, envolve 15 arguidos, entre eles um vice-reitor, e mantém dois suspeitos em prisão preventiva.

Destaques

A Procuradoria Europeia acusou 15 arguidos, incluindo um vice-reitor da Universidade do Porto, por manipulação de contratos de tecnologia financiados pelo PRR, visando favorecer um fornecedor específico.
O alegado esquema gerou preços acima do mercado para hardware e software, com margens inflacionadas, levando a garantias patrimoniais de 1,3 milhões de euros e ao congelamento de 4,6 milhões de euros em bens.
O caso pressiona os mecanismos de supervisão do PRR, que movimenta 16,6 mil milhões de euros, podendo resultar em sanções administrativas, maior escrutínio europeu e restrições futuras à Universidade do Porto.

Acusação detalha manipulação de concursos tecnológicos

Conforme noticiado pelo ThePortugalPost, a Procuradoria Europeia acusou formalmente 15 arguidos, 12 pessoas e três empresas, por um alegado esquema organizado para direcionar contratos de equipamento informático e cibersegurança na Universidade do Porto e no Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo. As acusações incluem fraude lesiva dos interesses financeiros da União Europeia, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder.

Segundo a acusação, quatro funcionários públicos, incluindo um vice-reitor da Universidade do Porto, dois trabalhadores administrativos da universidade e um docente do agrupamento escolar, usaram acesso privilegiado a cadernos de encargos e critérios de avaliação para moldar concursos a favor de um fornecedor previamente escolhido. Outras empresas terão participado apenas para simular concorrência, criando uma aparência de disputa regular num resultado que, de acordo com os investigadores, já estava definido.

O alegado esquema incidiu sobre aquisições financiadas pelo PRR e terá permitido cobrar preços inflacionados por hardware e software, gerando margens muito acima das práticas habituais no setor. Em julho de 2026, a Procuradoria Europeia avança com a acusação e mantém a investigação inserida na chamada Operação Nexus.

Pressão sobre controlo do PRR e reputação institucional

O caso aumenta a pressão sobre os mecanismos de supervisão do PRR em Portugal, num programa que mobiliza 16,6 mil milhões de euros da Facilidade de Recuperação e Resiliência da União Europeia. Quando concursos públicos são alegadamente manipulados, o impacto ultrapassa a instituição envolvida, atrasa investimentos previstos e fragiliza a confiança dos contribuintes na gestão de verbas europeias.

As autoridades já asseguram 1,3 milhões de euros em garantias patrimoniais para tentar cobrir parte dos danos estimados, embora a recuperação integral dependa do desfecho judicial e da situação financeira dos arguidos. Numa fase anterior da Operação Nexus, a Polícia Judiciária realizou mais de 100 buscas, deteve seis suspeitos e congelou 4,6 milhões de euros em bens potenciais.

Para a Universidade do Porto, o processo abre risco de sanções administrativas, maior escrutínio europeu e eventuais restrições futuras no acesso a financiamento, caso se confirmem falhas de controlo interno. O caso também reforça o debate sobre reformas nos contratos públicos, sobretudo em compras técnicas complexas, onde especificações detalhadas podem ser usadas para favorecer operadores ligados a decisores internos.

Na nossa publicação anterior sobre a acusação da Procuradoria Europeia em contratos do PRR para equipamento informático e cibersegurança, explicámos que 12 pessoas e três empresas são suspeitas de integrar um esquema para obter informação privilegiada e direcionar adjudicações numa universidade pública e num agrupamento de escolas do Porto. O caso inclui alegados custos artificialmente inflacionados, um prejuízo estimado superior a 3,5 milhões de euros para o orçamento da UE e medidas de garantia patrimonial de 1,3 milhões de euros, com dois arguidos em prisão preventiva.

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