Portugal mantém excedente na Segurança Social enquanto pressão das pensões aumenta

Traders Union
Todas as Notícias
Notícias financeiras
Excedente na Segurança Social

Todas as notícias

Principais Notícias

Escolhas dos editores

Ações

Criptomoedas

Economia

Moedas

Commodities

Vozes do Mercado

Empresas

Sholanke Dele

3 horas atrás

Portugal mantém excedente na Segurança Social enquanto pressão das pensões aumenta — Excedente recorde em risco

O sistema de proteção social em Portugal termina 2024 com um excedente recorde de 5,6 mil milhões de euros, ao mesmo tempo que pensões e saúde concentram mais de três quartos das prestações pagas. O peso do envelhecimento demográfico mantém-se no centro das contas públicas, num contexto em que a idade legal da reforma sobe para 66 anos e 9 meses em 2026.

Destaques

A despesa total com proteção social em Portugal atinge 23,2% do PIB em 2024, com pensões absorvendo 56,1% desse valor, acima da média europeia.
O excedente da Segurança Social sobe para 5,6 mil milhões de euros em 2024 e poderá atingir 6,7 mil milhões em 2025, impulsionado por receitas de contribuições crescentes.
A Comissão Europeia alerta para riscos de sustentabilidade no médio prazo, projetando despesa com pensões em Portugal a chegar a 15,1% do PIB até 2045.

Peso das pensões nas contas de 2024

Como noticiou o The Portugal Post, com base em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, as prestações de velhice e de doença dominam a proteção social em 2024, representando 47,8% e 28% do total, respetivamente. Esta concentração acompanha o perfil demográfico do país, com 23,7% da população já com 65 ou mais anos, o que coloca Portugal como o segundo país mais envelhecido da União Europeia, atrás de Itália.

A despesa total com proteção social atinge 23,2% do PIB em 2024, acima dos 22,5% do ano anterior. Em termos per capita, a despesa sobe para 6.344 euros, mais 503 euros do que em 2023, enquanto os benefícios sociais por residente avançam para 5.894 euros, face a 5.434 euros.

Os custos com pensões alcançam 37,7 mil milhões de euros em 2024 e absorvem 56,1% da despesa total de proteção social, acima da média da União Europeia de 44,2%. Só as pensões de velhice representam 78,5% da despesa total com pensões, numa tendência associada à expansão do número de reformados por idade, mesmo com o total de pensionistas a recuar 2,4% na comparação com há uma década, para 2,94 milhões.

Do lado da receita, a Segurança Social arrecada 79,5 mil milhões de euros em 2024. As contribuições das administrações públicas representam 42,5% do total, seguidas pelas contribuições patronais, com 30,9%, e pelas contribuições dos trabalhadores, com 16,6%.

Impacto económico e pressão futura no sistema

O saldo positivo mantém-se desde 2004, mas o excedente de 5,6 mil milhões de euros em 2024 destaca-se pela dimensão. O desempenho resulta de um aumento de 10,3% nas contribuições de empregadores e trabalhadores, embora a despesa efetiva com pensões chegue a 24 mil milhões de euros, 1,2 mil milhões acima do orçamento, devido a atualizações pela inflação e reforços extraordinários.

Os dados preliminares de 2025 apontam para novo aumento do excedente, para 6,7 mil milhões de euros, com as receitas a crescerem 8,4% e a despesa 6,2%. O Conselho das Finanças Públicas atribui esta evolução ao mercado de trabalho, com salários médios mais altos, maior nível de emprego e aumento do número de trabalhadores estrangeiros a descontar para o sistema.

Apesar do atual alívio orçamental, a pressão estrutural mantém-se. A idade legal da reforma chega a 66 anos e 9 meses em 2026 e já está previsto novo aumento para 66 anos e 11 meses em 2027, refletindo a ligação automática à esperança de vida. A reforma antecipada também enfrenta penalizações mais pesadas, com o fator de sustentabilidade a subir para 17,63% em 2026, além do corte de 0,5% por cada mês de antecipação, salvo exceções para carreiras contributivas muito longas.

No plano político, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social recebe em julho de 2026 um relatório de sustentabilidade, mas a ministra Rosário Palma Ramalho afasta uma reforma estrutural das pensões na atual legislatura. O Governo avança antes com medidas direcionadas, incluindo a Prestação Social Única, aprovada em maio de 2026 para agregar 13 apoios não contributivos, e com o Ciclo Contributivo Simplificado, que passa a ser obrigatório para todos os empregadores em janeiro de 2027.

O enquadramento europeu mantém o tema sob vigilância. A Comissão Europeia alerta para pressão de sustentabilidade a médio prazo e projeta que Portugal possa atingir uma despesa com pensões equivalente a 15,1% do PIB até 2045. Ao mesmo tempo, as pensões privadas complementares continuam residuais, com apenas 0,3% do PIB, o que reforça a dependência das famílias do sistema público e aumenta o risco orçamental concentrado no Estado.

Na nossa publicação, já analisámos a estrutura da proteção social em Portugal em 2024, destacando o forte peso das pensões e das prestações associadas à velhice e à doença nas contas do sistema. Nesse contexto, assinalámos que as receitas totalizaram 79.514 milhões de euros e a despesa 72.236 milhões, com as pensões a representarem 56,1% das prestações sociais, acima da média da União Europeia.

Este material pode conter opiniões de terceiros, nenhum dos dados e informações nesta página constitui aconselhamento de investimento de acordo com o nosso Aviso Legal. Embora sigamos rigorosos Padrões Editoriais, este post pode conter referências a produtos de nossos parceiros.

Gostou do artigo?