Rui Rio defende reformas na justiça e no Estado como travão à corrupção em Portugal

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Sholanke Dele

8 horas atrás

Rui Rio defende reformas na justiça e no Estado como travão à corrupção em Portugal — Rui Rio quer reformas já

Num debate sobre o estado da democracia em Bragança, Rui Rio diz que Portugal precisa de reformas urgentes no sistema político, na justiça e na organização do Estado. O antigo líder do PSD considera que a falta de vontade dos sucessivos governos e a pressão por respostas imediatas têm travado mudanças que vê como essenciais para combater a corrupção.

Destaques

Rui Rio criticou em Bragança a falta de vontade e coragem do Governo e executivos anteriores para realizar reformas estruturais urgentes na democracia portuguesa.
Durante a XIX Conferência de Santo Condestável, Rui Rio defendeu reformas prioritárias no sistema político, justiça e reorganização do Estado, incluindo descentralização e regionalização.
Rio apontou a ineficácia do Ministério Público e da Polícia Judiciária no combate à corrupção, defendendo que cabe ao poder político promover uma verdadeira reforma da justiça.

Críticas à falta de reformas estruturais

Como noticiou o Jornal de Negócios, Rui Rio afirmou esta quarta-feira, em Bragança, que o Governo não tem vontade nem coragem para avançar com reformas que considera urgentes para a democracia. O antigo presidente do PSD sustenta que o problema não é exclusivo do atual executivo e diz que também os governos anteriores falharam por receio de enfrentar interesses instalados.

Durante a XIX Conferência de Santo Condestável, onde participou numa palestra sobre a necessidade de reformar o regime e sobre a crise do regime democrático, Rui Rio defende que a evolução rápida da sociedade exige mudanças equivalentes nas instituições. Entre as prioridades que enumera estão a reforma do sistema político, a reforma da justiça e uma reorganização do Estado, incluindo descentralização, desconcentração e eventual regionalização.

Impacto político e críticas ao combate à corrupção

Na área da justiça, Rui Rio aponta o combate à corrupção como uma das frentes mais urgentes. O antigo líder social-democrata critica o Ministério Público e a Polícia Judiciária, argumentando que ambas as instituições reconhecem o problema, mas não conseguem dar resposta eficaz, deixando processos arrastarem-se durante anos e, em alguns casos, prescrever.

Rui Rio entende que, perante esse cenário, cabe ao poder político promover uma reforma da justiça, já que as próprias estruturas não se têm mostrado capazes de se autorregular. Também atribui parte da responsabilidade ao eleitorado, ao considerar que os votantes pressionam os políticos para promessas imediatas, em contraste com um passado em que, segundo diz, se votava mais em modelos de sociedade.

Na nossa publicação anterior, analisámos o reforço da fiscalização tributária em Portugal em 2025, com mais investigações a crime fiscal, maior acesso a registos bancários e centenas de milhões de euros identificados em riqueza ilícita. O texto também destacou o impacto destes processos nas finanças públicas e nos serviços do Estado, num contexto de atrasos e limitações operacionais. Além disso, abordámos a proposta de reforma do Regime Geral de Taxas da Administração Pública para uniformizar critérios de cobrança e reduzir custos administrativos.

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