Girabolhos avança a concurso com investimento privado até 500 milhões em Portugal

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Sholanke Dele

3 horas atrás

Girabolhos avança a concurso com investimento privado até 500 milhões em Portugal — Girabolhos com mega investimento

O lançamento do concurso público para a barragem de Girabolhos coloca de novo em marcha um projeto hidroelétrico e de armazenamento de água que o Governo considera estratégico para o abastecimento, a energia e o controlo de cheias. A infraestrutura prevista para o rio Mondego tem uma concessão de 65 anos, potência mínima de 40 MW e o executivo quer acelerar o calendário para concluir a obra em 2034.

Destaques

O Governo lançou concurso público para a barragem de Girabolhos, com investimento privado entre 400 e 500 milhões de euros e concessão de 65 anos.
A infraestrutura terá potência mínima de 40 MW, ligação elétrica assegurada e conclusão prevista até 2034, dependendo do apoio local e trâmites concursais.
O projeto não terá custos públicos, inclui mecanismos de compensação ligados à capacidade e armazenamento de eletricidade e visa reforçar a segurança hídrica e energética nacional.

Concurso define concessão e calendário da obra

Segundo Jornal de Negócios, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou, em Gouveia, que a barragem de Girabolhos é uma infraestrutura essencial e estratégica para o país, no arranque do concurso público para a sua construção, segundo o procedimento publicado em Diário da República.

A governante disse que o empreendimento reúne várias funções, desde a segurança no abastecimento de água às populações à produção e armazenamento de energia, além do controlo de cheias no Baixo Mondego. O procedimento prevê a atribuição da concessão de captação de água, produção de energia hidroelétrica e conceção, construção, exploração e conservação da infraestrutura por 65 anos.

José Pimenta Machado, presidente da APA, indicou que a futura barragem terá uma potência mínima de 40 MW e um Nível Pleno de Armazenamento de 300 metros. Os concorrentes dispõem de 270 dias para apresentar propostas e o vencedor terá depois 60 meses para entregar a proposta de definição de âmbito e o estudo de impacte ambiental, além de 18 meses para elaborar o estudo prévio.

Segundo o responsável, a estimativa global aponta para 12 anos até à conclusão do processo, o que colocaria a barragem pronta em 2038. Maria da Graça Carvalho defendeu, porém, que esse prazo pode ser reduzido para oito anos e reiterou depois aos jornalistas que, se todas as fases correrem bem, o projeto poderá ficar concluído em 2034.

Impacto energético e condições para investimento

A ministra sustenta que o projeto pode atrair muitos concorrentes, por considerar que existem vantagens claras no concurso, incluindo a ligação à rede elétrica já assegurada. Acrescentou que também estão previstos mecanismos de compensação ligados à capacidade e ao armazenamento de eletricidade, o que reforça a atratividade económica do empreendimento.

Maria da Graça Carvalho afirmou ainda que a obra não terá custos públicos e que o objetivo é captar investimento privado. Dependendo da potência final, o projeto pode representar um investimento entre 400 e 500 milhões de euros.

A governante admitiu que o avanço mais rápido da barragem depende igualmente do apoio local e da relação com a região, sublinhando a importância de autarcas e populações estarem alinhados com o projeto. Questionada sobre o abandono anterior da barragem projetada pela Endesa, avaliada em cerca de 100 milhões de euros, disse que o país poderá ter perdido 300 milhões de euros, embora ressalvando que não lhe compete avaliar a decisão tomada na altura.

Se o concurso ficar deserto, o Estado não avançará com a obra, indicou a ministra, mantendo a expectativa de que surjam propostas para concretizar um investimento que o Governo liga à segurança hídrica e à valorização energética do território.

Na nossa publicação anterior, abordámos o lançamento do concurso público internacional para a concessão da barragem de Girabolhos, que inclui a captação de água, a produção de energia hidroelétrica e a conceção, construção, exploração e conservação da infraestrutura. O texto destacou o modelo de adjudicação pela proposta economicamente mais vantajosa (com contrapartida financeira mais elevada, sem preço-base) e o enquadramento de uma concessão de 65 anos. Também foi sublinhado o calendário indicativo, com a conclusão apontada para o final de 2038, reforçando o impacto de longo prazo no setor energético nacional.

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