CVM realiza sessão para julgar processos sancionadores de Fertilizantes Heringer e Ammo Varejo

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Ezequiel Gomes

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CVM realiza sessão para julgar processos sancionadores de Fertilizantes Heringer e Ammo Varejo — CVM julga empresas abertas

A Comissão de Valores Mobiliários realiza nesta terça-feira, 14/7, a partir das 15h, uma sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores envolvendo administradores de duas companhias abertas. A pauta inclui apurações sobre divulgação de informações ao mercado e atraso no envio de informações periódicas, com participação presencial no Rio de Janeiro e opção de acompanhamento por videoconferência.

Destaques

A CVM julga nesta sessão processos sancionadores contra administradores da Fertilizantes Heringer S.A. por divulgação de informações inconsistentes e irregularidades na assembleia de 28/4/2023.
Outro processo investiga administradores da Ammo Varejo S.A. por não elaboração e envio tempestivo de informações periódicas exigidas pelo regulador.
A sessão pública ocorre presencialmente e por videoconferência, mas pode ser restrita caso os acusados não manifestem interesse em participar.

Pauta reúne casos de divulgação e prestação de informações

Segundo a CVM, a sessão de julgamento abrange dois processos administrativos sancionadores e acontece no auditório de sua sede, no Centro do Rio de Janeiro.

Um dos casos, o PAS 19957.011363/2024-85, envolve Julio Enrique Varela Gubitosi e Daniil Sergunin. O processo foi instaurado para apurar a responsabilidade de administradores da Fertilizantes Heringer S.A. pela divulgação de informações incompletas ou inconsistentes ao mercado sobre transações com partes relacionadas, além de irregularidades ligadas à assembleia geral ordinária realizada em 28/4/2023.

O segundo processo, PAS 19957.001044/2025-42, envolve Elio George Avelino Franca e Silva, Luiz Conrado dos Santos Carvalho Sundfeld, Bárbara Gomes da Silva, João Gustavo Rebello de Paula, Josué Christiano Gomes da Silva e Josué Gomes de Alencar. Nesse caso, a apuração trata da responsabilidade de administradores da Ammo Varejo S.A. por não elaborarem e enviarem tempestivamente informações periódicas.

Acesso público e possibilidade de sessão restrita

A sessão é aberta ao público e ocorre presencialmente na sede da CVM, na Rua Sete de Setembro, 111, 34º andar, no Centro do Rio de Janeiro. Também é possível acompanhar o julgamento por videoconferência.

Se nenhum acusado ou seus procuradores constituídos nos autos manifestar intenção de participar da sessão, o julgamento será realizado de forma restrita, por meio de votação em sistema eletrônico. A autarquia também informa que os relatórios disponibilizados sobre os processos podem sofrer alterações após a realização da sessão.

As renúncias na liderança da Pharol deixaram a empresa numa situação de vazio temporário no conselho de administração, após as saídas de Luís Palha da Silva e Rafaela Figueira, que se somam à renúncia anterior de Diogo Castanheira Pereira. Na altura, a companhia convocou uma assembleia-geral para recompor os órgãos sociais, num contexto em que já havia reduzido o número de administradores e passou a depender dessa votação para restabelecer a governança.

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