Grande Porto enfrenta acusação por fraude fiscal no comércio de madeira

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Dmytro Kharkov

28.10.2026

Grande Porto enfrenta acusação por fraude fiscal no comércio de madeira — Fraude fiscal abala Porto

Uma acusação do Ministério Público coloca 20 arguidos, incluindo 13 sociedades, no centro de um alegado esquema de faturação fictícia ligado ao comércio de madeira e produtos derivados no Grande Porto. O processo aponta para vantagens patrimoniais de 8,44 milhões de euros em IVA e IRC entre 2017 e 2022, valor cuja perda a favor do Estado foi requerida.

Destaques

Ministério Público acusou 20 arguidos, incluindo 13 sociedades, por fraude fiscal e frustração de créditos tributários no comércio de madeira no Grande Porto entre 2017 e 2022.
Esquema envolvia faturação fictícia e inflação de valores para redução de IVA e IRC, com contrapartidas monetárias entre 10% e 11% do valor faturado para alguns envolvidos.
Atividade criminosa gerou vantagens patrimoniais de 8.442.947,37 euros, valor que o Ministério Público pede que seja declarado perdido a favor do Estado.

Acusação detalha esquema de faturação fictícia

Segundo o Correio da Manhã, citando a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o Ministério Público acusou 20 arguidos dos crimes de fraude fiscal e, em dois casos, de frustração de créditos tributários, no âmbito de uma investigação sobre manipulação de valores declarados à Autoridade Tributária.

De acordo com a acusação, datada de 30 de setembro e agora anunciada, os arguidos atuaram de forma concertada ou paralela entre 2017 e 2022, no exercício de atividades empresariais no ramo do comércio de madeira e derivados, no Grande Porto. O esquema passava pela inscrição na contabilidade e nas declarações de rendimentos de faturação fictícia, quer por envolver operações inexistentes, quer por inflacionar valores e quantidades efetivamente transacionados, com o objetivo de reduzir o pagamento de IVA e IRC.

Entre os 20 arguidos contam-se 13 sociedades. O Ministério Público centra a acusação sobretudo na atuação de dois arguidos, pai e filho, de sete sociedades com eles relacionadas e dos restantes arguidos e empresas por estes geridas. Alguns dos envolvidos associados à emissão de faturação falsa eram, segundo o processo, remunerados com contrapartidas monetárias entre 10% e 11% do valor faturado.

Impacto financeiro e pedido de recuperação para o Estado

O Ministério Público sustenta que a atividade criminosa gerou vantagens patrimoniais globais de 8.442.947,37 euros em sede de IVA e IRC. Por isso, requereu que esse montante seja declarado perdido a favor do Estado.

Além da vertente criminal, o processo inclui um pedido de indemnização civil para cobrança dos impostos alegadamente indevidamente apropriados, acrescidos de juros de mora. Um dos arguidos está ainda indiciado por atos de ocultação patrimonial, através do registo de uma viatura em nome dos filhos, com o objetivo de dificultar o pagamento coercivo de tributos em processos de execução fiscal.

Na nossa notícia anterior sobre as buscas ao Banco Carregosa no âmbito de suspeitas de fraude fiscal no mercado imobiliário, explicámos que a investigação apontava para esquemas com sociedades criadas em série e sem atividade económica real, alegadamente usados para contornar impostos em transações de imóveis. O banco afirmou não antecipar impacto material na sua atividade ou resultados e sublinhou que nem a instituição nem os seus responsáveis foram constituídos arguidos, mantendo-se disponível para colaborar com as autoridades.

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