Reguladores em Portugal pedem quadro legal para reforçar combate à fraude digital

Traders Union
Todas as Notícias
Notícias financeiras
Reguladores pedem quadro legal contra fraude digital

Todas as notícias

Principais Notícias

Escolhas dos editores

Ações

Criptomoedas

Economia

Moedas

Commodities

Vozes do Mercado

Empresas

Emílio Ghigini

26.05.2026

Reguladores em Portugal pedem quadro legal para reforçar combate à fraude digital — Portugal reforça combate à fraude

Os supervisores financeiros, reguladores das telecomunicações e entidades da justiça em Portugal estão a defender um enquadramento legislativo mais claro para responder ao aumento da fraude digital. A CMVM acompanha a criação de uma plataforma de acompanhamento destas fraudes, mas sublinha que eventuais mudanças nas regras devem preservar a estabilidade regulatória.

Destaques

Banco de Portugal, Anacom e entidades judiciais solicitam novo quadro legislativo ao Governo para reforçar combate à fraude digital.
A CMVM integra a plataforma de acompanhamento de fraudes digitais visando melhorar a monitorização e coordenação no sistema financeiro e comunicações.
O presidente da CMVM, Luís Laginha de Sousa, enfatiza a prioridade à estabilidade regulatória e só defende ajustes legais estritamente necessários.

Pressão institucional por novas regras

Como avançou o Jornal de Negócios, várias entidades, entre as quais o Banco de Portugal, a Anacom e organismos da esfera da justiça, estão a pedir ao Governo um enquadramento legislativo para reforçar o combate à fraude digital. A iniciativa junta supervisores e reguladores de diferentes áreas numa resposta coordenada a um risco que afeta o sistema financeiro, as comunicações e a proteção dos utilizadores.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários alinhou-se com este movimento, que deu origem a uma plataforma de acompanhamento de fraudes digitais. O objetivo passa por melhorar a monitorização deste tipo de crime e apoiar uma atuação mais articulada entre as entidades envolvidas.

CMVM defende estabilidade regulatória

Apesar de acompanhar a iniciativa, a CMVM dá prioridade à estabilidade regulatória no desenho de qualquer resposta legal. Luís Laginha de Sousa, presidente da entidade, defende que a regulação só deve ser ajustada quando isso for estritamente necessário.

No programa do Negócios no NOW, o responsável afirmou que essa posição não significa desvalorizar alterações às regras, mas antes procurar tirar o melhor partido da regulação já existente. A abordagem sinaliza prudência regulatória num momento em que o reforço do combate à fraude digital ganha peso na agenda institucional em Portugal.

Na nossa publicação anterior, abordámos o escrutínio em torno do Fórum de Lisboa, num contexto associado ao caso Banco Master no Brasil e à operação Compliance Zero. O texto referia detenções, congelamento de ativos e suspeitas de fraudes, destacando também fragilidades regulatórias e o impacto destes casos na confiança nas instituições.

Este material pode conter opiniões de terceiros, nenhum dos dados e informações nesta página constitui aconselhamento de investimento de acordo com o nosso Aviso Legal. Embora sigamos rigorosos Padrões Editoriais, este post pode conter referências a produtos de nossos parceiros.

Gostou do artigo?