Fisco intensifica investigação a pagamentos de clubes a jogadores e treinadores

Fisco intensifica investigação a pagamentos de clubes a jogadores e treinadores
Fisco investiga futebol

A Autoridade Tributária está a reforçar o escrutínio sobre fluxos financeiros ligados ao futebol profissional em Portugal. A investigação centra-se em pagamentos feitos a jogadores e treinadores e procura apurar quem pagou, quanto foi pago e a que título foram prestados os serviços.

Destaques

  • Autoridade Tributária solicitou nos últimos meses informações financeiras a várias jurisdições estrangeiras sobre operações de clubes, atletas e treinadores.
  • O Fisco investiga possíveis crimes de fraude fiscal e ocultação de rendimentos do trabalho dependente através de estruturas de pagamentos internacionais.
  • Confirmação das suspeitas pode aumentar a pressão fiscal e regulatória sobre clubes, impulsionando exigências de transparência nas formas de remuneração do setor desportivo.

Pedidos de informação a jurisdições estrangeiras

Como noticiou o Correio da Manhã, a Autoridade Tributária pediu nos últimos meses a várias jurisdições estrangeiras dados concretos sobre operações financeiras específicas relacionadas com clubes, atletas e treinadores.

O objetivo é esclarecer a origem dos pagamentos, os montantes envolvidos e a natureza dos serviços associados a essas transferências. No essencial, o Fisco procura seguir o rasto do dinheiro perante suspeitas de eventuais crimes de fraude fiscal.

A recolha de informação junto de entidades homólogas no exterior insere-se numa investigação mais aprofundada sobre negócios que podem ter sido estruturados para ocultar rendimentos do trabalho dependente.

Impacto para clubes e enquadramento fiscal

O foco da investigação está em apurar se existem negócios simulados entre clubes, jogadores e treinadores com o objetivo de esconder remunerações que, pela sua natureza, deveriam ser tratadas como rendimentos do trabalho dependente.

Se essas suspeitas se confirmarem, o caso poderá aumentar a pressão fiscal e regulatória sobre o setor desportivo, num contexto em que as autoridades procuram maior transparência nas operações internacionais e nas formas de remuneração usadas pelos clubes.

Na nossa publicação anterior sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia que limita a cobrança de IMT em certas reestruturações societárias, explicámos que a Autoridade Tributária fica impedida de aplicar o imposto quando há entradas em espécie de participações em empresas imobiliárias. O acórdão reduz custos e aumenta a previsibilidade fiscal para grupos empresariais e pode abrir a porta a pedidos de reembolso de IMT pago desde 2022, dentro do prazo legal de quatro anos.

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