CTP lamenta chumbo da lei laboral e avisa para perda de competitividade em Portugal

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Ezequiel Gomes

1 hora atrás

CTP lamenta chumbo da lei laboral e avisa para perda de competitividade em Portugal — Lei laboral travada: CTP reage

A rejeição no Parlamento da nova lei laboral trava uma alteração que a Confederação do Turismo de Portugal considera necessária para modernizar o mercado de trabalho. A entidade defende que o recuo adia medidas vistas como essenciais para elevar a produtividade, sustentar o crescimento e apoiar a subida dos salários no país.

Destaques

O Parlamento rejeitou a proposta de reforma laboral do Governo, frustrando as expectativas da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) para uma medida estrutural.
A CTP alerta que o bloqueio da lei laboral atrasará ganhos essenciais em produtividade, crescimento económico e aumentos salariais para Portugal.
Francisco Calheiros, presidente da CTP até março de 2025, reitera que a legislação laboral desatualizada compromete a competitividade e a atração de investimento no país.

Reforma laboral bloqueada no Parlamento

Segundo o Jornal de Negócios, a Confederação do Turismo de Portugal lamenta o chumbo da proposta do Governo na generalidade e considera que o país perde mais uma oportunidade de avançar com uma reforma estrutural. Em comunicado, a organização diz que, depois de várias reuniões em concertação social sem acordo, esperava uma aprovação parlamentar da iniciativa, o que não se verifica.

Francisco Calheiros, presidente da CTP, afirma que a falta de entendimento resulta da intransigência da UGT e sustenta que o diploma não avança com a rejeição no Parlamento. O responsável, citado pela confederação, entende que a nova lei laboral continua a ser uma peça essencial para cumprir objetivos económicos que o setor considera prioritários.

O dirigente já tinha indicado no programa Conversa Capital que aceitava o texto tal como o Governo o levou ao Parlamento, depois de as negociações em sede de concertação social não terem chegado a acordo. A proposta, acrescenta, estava prevista no programa eleitoral, no programa do Governo e também no acordo de competitividade e rendimentos.

Impacto esperado na produtividade e nos salários

A CTP mantém a posição de que Portugal precisa de reformas urgentes para garantir mais produtividade, mais crescimento e salários mais elevados. Na leitura da confederação, o bloqueio da proposta representa um novo atraso numa agenda económica que considera necessária para reforçar a competitividade nacional.

Francisco Calheiros defende ainda que a legislação laboral já não está atualizada e considera fundamental explicar aos cidadãos que o país tem regras rígidas nesta matéria. Para a organização, uma revisão deste enquadramento continua a ser indispensável para melhorar a produtividade e a capacidade competitiva da economia portuguesa.

A posição surge numa fase em que o presidente da CTP se prepara para deixar o cargo em março do próximo ano, mantendo até lá a defesa de mudanças que, no entendimento da confederação, podem influenciar a atratividade e o desempenho das empresas em Portugal.

Na nossa publicação, acompanhámos o chumbo no Parlamento do pacote Trabalho XXI do Governo, que travou mudanças previstas em contratos de curta duração, despedimento coletivo, subcontratação e bancos de horas. Explicámos que a rejeição, após falhar um entendimento político, mantém por agora as regras laborais inalteradas e prolonga a incerteza sobre novas reformas estruturais no mercado de trabalho.

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