Governo mantém reforma laboral apesar de chumbo no Parlamento

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Dan Blystone

1 hora atrás

Governo mantém reforma laboral apesar de chumbo no Parlamento — Reforma laboral mantida

O chumbo da proposta de alterações ao Código do Trabalho na generalidade agrava a pressão política sobre a agenda reformista do Governo. A ministra do Trabalho rejeita qualquer mudança na condução do processo e afasta a hipótese de demissão após a rejeição parlamentar.

Destaques

O Governo mantém a reforma laboral e a defesa da prestação social única, mesmo após o chumbo das propostas no Parlamento.
Rosário Palma Ramalho afirma que o processo negocial foi exaustivo e que o bloqueio do acordo teve razões exclusivamente políticas.
A ministra destaca que a rejeição da reforma representa uma oportunidade histórica perdida para aumentar salários e produtividade em Portugal.

Posição do Governo após o chumbo

Em declarações transmitidas pela SIC Notícias, Rosário Palma Ramalho afirma que o Executivo não teria alterado "absolutamente nada" no processo de negociação das mudanças ao Código do Trabalho, lançado há quase onze meses e sem acordo em concertação social.

A ministra do Trabalho sustenta que a pergunta sobre a sua continuidade no cargo não faz sentido, argumentando que tanto a reforma laboral como a prestação social única são reformas do Governo. Segundo a governante, coube-lhe apenas apresentar estas iniciativas enquanto ministra setorial.

Rosário Palma Ramalho diz também que o processo negocial foi conduzido com tranquilidade, tanto na concertação social como no Parlamento, e insiste que o acordo não foi assinado por razões exclusivamente políticas. Na sua leitura, a metodologia seguida pelo Executivo esgotou o que havia a fazer no plano negocial.

Impacto político e leitura económica

A governante considera que a queda da reforma laboral representa sobretudo uma derrota para o país, por ter sido perdida uma oportunidade histórica de avançar numa matéria em que Portugal continua, nas suas palavras, na cauda da Europa em salários e produtividade.

Em linha com o primeiro-ministro, Rosário Palma Ramalho acrescenta que o Governo não admite aprovar qualquer reforma que coloque em causa as pensões futuras dos portugueses, por entender que isso quebraria a relação de confiança entre o Estado e os cidadãos. Ainda assim, o Executivo diz estar tranquilo e defende que os portugueses tirarão as suas ilações do desfecho parlamentar.

A notícia foi atualizada às 20:04 com mais informação, num momento em que o Governo mantém em curso a defesa da prestação social única através de um processo urgente, na especialidade.

Na nossa publicação, acompanhámos o chumbo no Parlamento da proposta do Governo para alterar o Código do Trabalho, que representou um revés político para o Executivo. O texto explicou que o impasse resultou da falta de entendimento com o Chega, em particular devido às divergências sobre a idade da reforma e o impacto na sustentabilidade da Segurança Social. A rejeição adiou mudanças relevantes no mercado de trabalho e prolongou a incerteza sobre a revisão laboral e as políticas de emprego em Portugal.

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