Digi admite sair de Portugal se renovação de espectro da Anacom favorecer atuais operadores

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José Antonio Gastelum

23.10.2026

Digi admite sair de Portugal se renovação de espectro da Anacom favorecer atuais operadores — Digi pode sair de Portugal

A proposta preliminar da Anacom para renovar as licenças de espectro dos operadores atuais até 2033 e 2041 está a agravar a tensão concorrencial no mercado português das telecomunicações. A Digi avisa que uma decisão sem medidas que reforcem a concorrência e protejam os consumidores pode traduzir-se na sua saída do país e num impacto anual superior a 180 milhões de euros para a economia.

Destaques

Digi ameaça sair de Portugal se a Anacom renovar licenças de espectro apenas para operadores instalados até 2033 e 2041.
A retirada da Digi causaria um prejuízo anual superior a 180 milhões de euros para a economia portuguesa, segundo a própria empresa.
A decisão regulatória da Anacom sobre o espectro tornará-se determinante para a concorrência e estrutura do mercado das telecomunicações em Portugal.

Renovação das licenças intensifica crítica da Digi

Como noticiou o Jornal de Negócios, o sentido provável de decisão da Anacom defende a renovação das licenças de espectro aos atuais operadores até 2033 e 2041, uma perspetiva que é contestada pela Digi. A operadora romena de baixo custo sustenta que o regulador das telecomunicações deve criar condições mais favoráveis ao funcionamento do mercado e aos consumidores, em vez de consolidar a posição dos operadores já instalados.

A empresa coloca assim em cima da mesa a possibilidade de abandonar Portugal caso a decisão final não introduza um enquadramento mais competitivo. Ainda assim, o diretor de operações da Digi sublinha que essa não é a intenção da operadora, defendendo que o grupo investiu no mercado português com o objetivo de permanecer e desenvolver a sua atividade.

Impacto potencial no mercado e na economia

A eventual saída da Digi representaria, segundo a própria empresa, um prejuízo anual superior a 180 milhões de euros para o país. O aviso reforça a relevância económica da discussão regulatória em torno do espectro, num setor em que a entrada de novos operadores tem sido apresentada como um fator de pressão sobre preços e de estímulo à concorrência.

O diferendo surge num momento em que o enquadramento regulatório das telecomunicações continua a ser determinante para a estrutura do mercado em Portugal. Se a decisão da Anacom avançar sem alterações relevantes, a reação da Digi poderá tornar-se um teste ao equilíbrio entre estabilidade para os operadores instalados e abertura efetiva a novos concorrentes.

Na nossa publicação, analisámos a nova fase das parcerias público-privadas (PPP) em Portugal e o peso da previsibilidade contratual para atrair investimento privado e desbloquear projetos de infraestruturas. O texto sublinhou ainda como a digitalização, a cibersegurança e a transição energética estão a aumentar a complexidade dos contratos e a exigir maior segurança jurídica para viabilizar concessões em áreas como portos e ferrovia.

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